Posi��o adotada por desembargadores sobre r�us delatados divide juristas

A diverg�ncia entre Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento em que r�us delatados e seus delatores devem apresentar as alega��es finais em um processo dividiu juristas.

Em outubro, o Supremo anulou uma condena��o em primeira inst�ncia da Lava Jato porque os delatados n�o foram os �ltimos a se pronunciar no processo, o que, segundo eles, feria o princ�pio da ampla defesa. J� na condena��o do processo do s�tio de Atibaia, anteontem, os desembargadores consideraram que, mesmo que Lula n�o tenha sido ouvido ap�s os delatores do seu processo, n�o houve preju�zo ao julgamento.

Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela Universidade de S�o Paulo (USP), avalia ser essencial para o exerc�cio da ampla defesa que os acusados falem por �ltimo em processos penais e diz de que, na sua vis�o, a ordem processual no julgamento de Lula foi desobedecida.

O professor de direito penal Jo�o Paulo Martinelli acredita que o caso de Lula � diferente do ex-presidente da Petrobr�s Aldemir Bendine, que foi anulado pelo STF. "Os desembargadores alegaram que a defesa n�o comprovou preju�zo. No caso Bendine, o STF reconheceu o preju�zo".

Na avalia��o do pesquisador Luiz Felipe Panelli, da Funda��o Escola de Sociologia e Pol�tica de S�o Paulo, a decis�o n�o foi uma afronta ao STF, como afirmou a defesa de Lula, mas foi um movimento "ousado".

"Claro que h� o risco de o acordo ser revisto pelo Supremo ou pelo STJ. � muito l�gico, inclusive, que a defesa fa�a esse pedido", diz ele.

Panelli afirma, ainda, que o TRF-4 n�o deixou de observar algum efeito vinculante da decis�o do Supremo sobre as alega��es finais, que ainda n�o foi finalizada. A mat�ria ser� discutida em plen�rio em 2020, em data a ser marcada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.