�s v�speras do envio do primeiro projeto de lei de aumento salarial do governo Romeu Zema (Novo) para a Assembleia Legislativa, que ser� para a seguran�a p�blica, a c�pula da categoria fez uma visita, nesta sexta-feira, � sede do Legislativo. Em conversa com o presidente Agostinho Patrus (PV), os dirigentes das pol�cias militar e civil e bombeiros pediram agilidade na vota��o da proposta, que chegar� � Casa em fevereiro. O texto vai recompor as perdas inflacion�rias desde 2015.
“O pedido dos comandos das for�as � que seja aprovado para que possibilite que todos os agentes da seguran�a tenham essa recomposi��o salarial que vai retroagir a algum anseio da institui��o, j� que tem cinco anos que n�o t�nhamos nenhuma recomposi��o”, afirmou o comandante-geral da Pol�cia Militar, Coronel Giovane Gomes da Silva. Segundo ele, o pedido � que o projeto, que ser� enviado at� 3 de fevereiro, seja aprovado a tempo de permitir o in�cio do pagamento em julho de 2020.
O comandante-geral da PM lembrou que, conforme compromisso do governo de Minas, o pagamento n�o depender� de verbas extras, como ocorre com o pagamento do 13º do funcionalismo, atrelado � obten��o de recursos da antecipa��o do ni�bio.
Segundo Giovane Silva, a visita ao Legislativo foi tamb�m foi para agradecer a aten��o do Legislativo com propostas que tramitaram neste ano. Entre os textos aprovados est�o o do governador que permite conceder promo��es aos funcion�rios das pol�cias e a cria��o de um fundo para a �rea.
Categoria diferenciada
Questionado sobre a seguran�a ser a �nica at� ent�o com garantia melhora nos sal�rios por parte do governo de Minas, o comandante -geral da PM afirmou que cada grupo de servidores tem a sua estrat�gia e que houve algumas reivindica��es de outros setores nos �ltimos 4 anos “at� sendo atendidas”.
“Fizemos uma negocia��o com o governo e ela vai possibilitar o envio da lei. As outras categorias devem tamb�m estabelecer esse di�logo, j� que o governo � aberto ao di�logo, para que estabele�am como ser� feito algum tipo de recomposi��o”, afirmou.
Coronel Giovane tamb�m justificou o tratamento � seguran�a, que desde o governo passado tem uma escala de pagamento melhor que a das demais categorias de servidores. Segundo ele, � a �nica profiss�o que fez juramento de proteger a sociedade, mesmo com o sacrif�cio das pr�prias vidas.
“Isso n�o tem pre�o e n�o pode ser mensurado”, disse, ressaltando que a seguran�a n�o � movida somente por isso, mas pela op��o de servir � sociedade. “Ent�o, n�o � s� essa condicionante de sal�rio que nos impulsiona ou motiva”, afirmou.
Emendas
Os representantes da Pol�cia Civil e dos Bombeiros ressaltaram o aumento da destina��o de recursos de emendas parlamentares para equipar as corpora��es. Segundo o adjunto da Pol�cia Civil, Joaquim Francisco Neto, houve um plus de 600% em rela��o a anos anteriores. A previs�o � que a PC receba R$ 14,9 milh�es, enquanto em anos anteriores n�o chegaram nem R$ 2,5 milh�es.
J� para os bombeiros, segundo o coronel Edgard Estevo da Silva, ser�o mais 300% de verbas inclu�das no or�amento pelos parlamentares. Ele tamb�m comemorou a aprova��o de um projeto de lei que permitir� o emprego da verba arrecadada com a taxa de inc�ndio nos pr�prios munic�pios em que ela for recolhida. Segundo o comandante-geral, isso dar� mais efetividade ao trabalho da corpora��o.
O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), creditou o empenho dos deputados ao fato de a seguran�a p�blica ser uma das principais demandas da popula��o no interior. Entre as a��es para o ano que vem, prometeu dar celeridade � vota��o da proposta de recomposi��o salarial.
Em acordo fechado com o governo na semana passada, os profissionais da seguran�a garantiram a compensa��o das perdas inflacion�rias no sal�rio desde 2015. Para isso, ter�o 13% de reajuste na folha a partir de julho de 2020, mais 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022. O Executivo tamb�m vai pagar abono fardamento integral na folha de abril de 2020.
A outra promessa, que foi o fim do parcelamento dos sal�rios j� neste m�s, foi cumprida conforme a escala de pagamento divulgada nesta sexta-feira.
Representando o governo, o secret�rio-executivo de Seguran�a P�blica, delegado Alexandre Le�o, comemorou os avan�os para o setor e a r�pida aprova��o de um fundo pelo Legislativo que permitir� ao estado receber recursos federais. Segundo ele, ser�o R$ 11,5 milh�es este ano com a possibilidade de aumentar o valor no pr�ximo.
Questionado sobre a escala diferenciada de pagamento e a recomposi��o salarial da seguran�a, disse que cada categoria tem sua negocia��o e consegue receber dentro disso. “N�o tenho como emitir ju�zo de valor sobre negocia��es individuais de cada categoria”, afirmou.