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Estado de Minas POL�TICA

Desembargadora presa na Bahia movimentou R$ 17 milh�es desde 2013

Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes


postado em 02/12/2019 11:56 / atualizado em 02/12/2019 12:13

(foto: Divulgação/Tribunal de Justiça da Bahia)
(foto: Divulga��o/Tribunal de Justi�a da Bahia)
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJ-BA), presa na sexta-feira, 29, na Opera��o Joia da Coroa, movimentou em suas contas banc�rias R$ 17,49 milh�es, entre cr�ditos e d�bitos, de 1º de janeiro de 2013 at� agora. Desse montante, R$ 1,56 milh�o est� "a descoberto", porque n�o apresenta origem/destino destacado.

A informa��o consta do Relat�rio de An�lise Preliminar de Movimenta��o Banc�ria 001, documento encartado nos autos da Opera��o Faroeste, primeira fase da investiga��o que aponta "teia de corrup��o" que teria sido instalada no TJ da Bahia.

Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Grampos da Pol�cia Federal flagraram a magistrada supostamente tentando embara�ar as investiga��es.

A abertura de dados banc�rios indica que, do cr�dito total de R$ 8,75 milh�es por ela recebidos naquele per�odo, R$ 2,09 milh�es se enquadram na rubrica "pagamentos salariais".

Para a PF e o Minist�rio P�blico Federal esses dados indicam "volume de ganhos totalmente incompat�vel com os vencimentos recebidos como servidora p�blica pela investigada". O valor total de saques de Maria do Socorro foi de R$ 764,13 mil.

Al�m de Maria do Socorro s�o alvo da Opera��o Faroeste outros tr�s desembargadores, inclusive o atual presidente do Tribunal de Justi�a da Bahia, Gesivaldo Britto, e dois ju�zes de primeira inst�ncia, todos afastados das fun��es por 90 dias.

No dia 19 de novembro, a PF fez buscas no gabinete de Maria do Socorro e tamb�m em sua resid�ncia - no guarda-roupas da magistrada, os federais encontraram R$ 100 mil em dinheiro vivo, entre reais, euros e d�lares. Tamb�m foram encontradas obras de arte, colar de ouro, brincos e tr�s Rolex.

A PF atribui � desembargadora liga��o pr�xima ao empres�rio Adailton Maturino que os investigadores dizem se identificar como "c�nsul" da Guin� Bissau na Bahia e a ele imputam o papel de mentor do esquema de venda de senten�as judiciais na Corte baiana - o que � negado enfaticamente por seus advogados.

Ainda na presid�ncia do TJ, destaca a investiga��o, Maria do Socorro "expediu diversos of�cios a fim de dar cumprimento ao desiderato criminoso de Adailton Maturino".

Defesas

A reportagem busca contato com a defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

Quando a Opera��o Faroeste foi desencadeada, em 19 de novembro, o Tribunal de Justi�a informou: "O TJBA foi surpreendido com esta a��o da Pol�cia Federal desencadeada na manh� desta ter�a-feira (19/11/19). Ainda n�o tivemos acesso ao conte�do do processo. O Superior Tribunal de Justi�a � o mais recomend�vel neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investiga��o est� em andamento, mas todas as informa��es dos integrantes do TJBA ser�o prestadas, posteriormente, com base nos Princ�pios Constitucionais. Pelo princ�pio do contradit�rio tem-se a prote��o ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: 'aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral s�o assegurados o contradit�rio e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes'. Ambos s�o Princ�pios Constitucionais e, tamb�m, podem ser encontrados sob a �tica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando preju�zos a quem, efetivamente, precisa defender-se. Quanto � vac�ncia tempor�ria do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solu��o aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, � o substituto natural."


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