"Eu gostaria de ver isso aprovado o quanto antes. Se for poss�vel aprovar por um projeto de lei nesse ano, no Senado ou na C�mara, um tanto melhor. Por que a gente tem de esperar o ano que vem?", indagou em Moro, em entrevista � R�dio Jornal do Commercio de Caruaru.
"Mas, se a decis�o do Congresso for fazer por uma emenda constitucional, que tenha alguns prazos maiores, a� � uma decis�o do Congresso. O importante � a sociedade, n�s ficarmos vigilantes em rela��o a essa situa��o, para que possamos ver isso realizado".
Senadores pr�ximos ao ministro da Justi�a vinham apelando ao chefe da pasta para se colocar publicamente com mais contund�ncia a respeito do que classificam como um "acord�o" entre Alcolumbre, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), l�deres do Centr�o e da esquerda.
Houve inc�modo at� com a postura de Moro durante reuni�o com parlamentares na semana passada. O encontro terminou com l�deres anunciando um acordo para priorizar a discuss�o na C�mara. Para interlocutores do ministro, a ida ao encontro demonstra que existe di�logo de Moro com o Congresso e representa o reconhecimento de que ele n�o pode pautar o Legislativo.
Acordo
A tentativa de firmar um acordo para bloquear a tramita��o das propostas no Senado foi encampada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em reuni�o com l�deres do Congresso na ter�a-feira da semana passada. Ap�s rea��o da ala contr�ria a essa solu��o, incluindo a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Simone Tebet (MDB-MS), Alcolumbre decidiu aguardar a C�mara enviar um cronograma de tramita��o da PEC na Casa, e instalar comiss�o especial at� esta ter�a-feira, 3. A expectativa � se Maia ir� cumprir esse combinado.
Se a PEC da C�mara realmente for priorizada, a tramita��o deve ser mais lenta e a aprova��o, mais dif�cil. Uma Proposta de Emenda � Constitui��o precisa de 308 votos na C�mara e 49 no Senado em dois turnos para ser aprovada, al�m de ter de passar por comiss�es antes do plen�rio, com at� 40 sess�es.
J� um projeto de lei, como quer Moro a bancada "lavajatista", precisa apenas de maioria simples nas duas Casas. Defensores da proposta dizem j� ter votos para aprovar um projeto como esse. Reservadamente, parlamentares avaliam que a estrat�gia de priorizar a PEC da C�mara leva em conta que os deputados dificilmente votar�o a proposta em plen�rio rapidamente. Ou seja, esperar a C�mara e evitar que o Senado aprove outra proposta deixaria o assunto em "banho-maria".
"J� v�o ficar para o ano que vem e, se bobear, v�o para as calendas as 40 sess�es, para ver se engana a opini�o p�blica", comento o l�der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) durante sess�o do Congresso Nacional na �ltima quarta-feira, 27.
Deputados do Centr�o argumentam que a PEC da C�mara, ao alcan�ar mais processos al�m de acusa��es penais, � uma discuss�o mais justa e aplica a segunda inst�ncia "para todos". A proposta tem um efeito ampliado e afetar n�o s� a��es na �rea criminal, mas tamb�m antecipar o pagamento de d�vidas cobradas na Justi�a, aumentando despesas para Uni�o, Estados, munic�pios e empresas.
"Eu sou daqueles que prefiro esperar mais um m�s e dar uma solu��o robusta, estruturada que responde � popula��o, que d� estabilidade para as institui��es a embarcar numa aventura, para fazer demagogia, sabendo que ela n�o ter� efeito pr�tico nenhum ou que ela pode mudar ali na pr�xima esquina", comentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).