TRE de S�o Paulo julga improcedente a��o contra Doria por gastos com publicidade

O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo considerou improcedente a a��o movida pelo Minist�rio P�blico Eleitoral contra o governador Jo�o Doria (PSDB) por gastos de R$ 73 milh�es com publicidade na prefeitura de S�o Paulo. A procuradoria acusava o tucano e seu vice, Rodrigo Garcia, de abuso de poder pol�tico por utilizar a verba de publicidade da gest�o municipal para promover sua candidatura ao governo estadual nas elei��es do ano passado.

O Minist�rio P�blico Eleitoral alegava que, durante o primeiro semestre de 2018, os gastos da Prefeitura de S�o Paulo com publicidade (R$ 73.838.899,55) foram 122% maiores do que o primeiro semestre dos tr�s anos anteriores (R$ 33.316.469,77). Ao se descompatibilizar do cargo de prefeito para disputar as elei��es, em abril de 2018, o gasto da gest�o municipal de Doria j� havia superado a m�dia em 76,26%.

O entendimento, no entanto, n�o foi aprovado pelo relator, desembargador Waldir Sebasti�o de Nuevo Campos J�nior. Segundo ele, n�o houve qualquer pr�tica abusiva na propaganda realizada por Doria, visto que as a��es n�o tiveram car�ter de promo��o pessoal. O magistrado foi seguido por outros tr�s magistrados, formando maioria.

Votaram contra o governador os desembargadores Afonso Celso e Nelson dos Santos, sendo que este �ltimo se manifestou a favor da cassa��o do mandato de Doria. Como n�o houve empate, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral n�o votou.

Doria se manifestou afirmando que "refor�o minha confian�a nos procedimentos amparados pela lei". "Quem n�o deve, n�o teme", disse.

'Abuso de poder pol�tico'

Em manifesta��es finais, o Minist�rio P�blico Eleitoral afirmou que o governador Jo�o Doria teria violado a lei eleitoral que pro�be, no primeiro semestre do ano eleitoral, despesas com publicidade dos �rg�os p�blicos federais, estaduais e municipais que excedam a m�dia dos �ltimos tr�s anos. A medida visa impedir a utiliza��o de verba p�blica para promo��o pessoal.

A procuradoria apontou a soma de tr�s campanhas do governo ("Asfalto Novo", "Asfalto Novo - Nova Etapa" e "Presta��o de Contas - 1 Ano de Gest�o") que extrapolaram o limite legal, chegando ao valor de R$ 48,8 milh�es em gastos com publicidade. O MP eleitoral destacou que o ex-prefeito utilizava de "slogan publicit�rios n�o autorizados, sempre conectados com a futura campanha de Doria".

� �poca, Doria rebateu as acusa��es e disse que "n�o houve abuso de poder econ�mico e reitera a legalidade e a corre��o da sua conduta na gest�o municipal".

Defesa

Em nota, o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, afirmou que "confiar na justi�a � sempre melhor do que desconfiar. Refor�o minha confian�a nos procedimentos amparados pela lei. Quem n�o deve, n�o teme".