Dois pontos considerados cruciais - a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por pol�ticos como licen�a para matar - n�o foram aprovados. O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contr�rios e 2 absten��es. Agora, a C�mara apreciar� os destaques do projeto.
Nos �ltimos dois meses, o ministro percorreu as salas dos partidos na C�mara, participou de almo�os e jantares com bancadas e l�deres na tentativa de convencer os parlamentares a aprovarem o texto original. Nesta quarta, antes da vota��o, Moro fez um esfor�o final e se reuniu por duas vezes com deputados do chamado Centr�o - formado por DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos -, buscando reverter a derrota que j� se desenhava ao longo do dia.
Em reuni�o com os parlamentares do DEM, Moro apelou aos presentes afirmando que a opini�o p�blica era favor�vel ao projeto. Ele reclamou que pontos considerados por ele como cruciais haviam sido suprimidos do texto.
A press�o de Moro e de seus apoiadores n�o surtiu efeito esperado. Al�m do excludente de ilicitude e a pris�o em 2ª inst�ncia, o ministro tamb�m viu fracassar a tentativa de resgatar o "plea-bargain", que daria a possibilidade de acusados confessem crimes em troca de uma pena menor. O instrumento j� existe no C�digo Penal dos Estados Unidos e Moro queria trazer para o Brasil.
Os deputados ainda aceitaram permitir que agentes da Seguran�a P�blica infiltrados possam produzir provas que levem � pris�o de suspeitos desde que existe uma opera��o em curso. Na pr�tica, um policial disfar�ado poder�, por exemplo, tentar comprar drogas de um traficante investigado e usar a a��o para provar o crime.
Outra altera��o negociada pelo grupo e pelo ministro que voltou ao pacote foi o fim da progress�o de pena para condenados ligados �s organiza��es criminosas como PCC, Comando Vermelho ou mil�cia.
"O texto � o do grupo de trabalho e n�o o do Moro. A licen�a para matar ser� derrotada nesta noite neste plen�rio. PCdoB vai votar sim pela urg�ncia. N�s vamos votar o texto e derrotar S�rgio Moro", afirmou o l�der do PCdoB, Orlando Silva (SP).
O clima de derrota ficou estampado nos rostos dos assessores do Minist�rio da Justi�a e das bancadas lavajatistas. Moro n�o quis comentar sobre a negocia��o e saiu do Congresso antes do resultado final.
"Sei que tem v�rios pontos que muitos poder�o criticar. De 100%, o relat�rio est� contemplando quase 70%. Dentro do meio pol�tico � algo para se considerar", afirmou Capit�o Augusto (PL-SP), que relatou a proposta no grupo de trabalho criado por Maia e � coordenador da Bancada da Bala.
Desde que chegou na C�mara, o projeto proposto por Moro foi alvo de controv�rsias. O ministro tentou pressionar o presidente Rodrigo Maia para acelerar a tramita��o da proposta, causando o primeiro mal-estar dele com o Parlamento. Maia criticou a press�o de Moro e, para atrasar a an�lise do projeto, criou um grupo de trabalho para analisar o pacote.
Aliados do ministro tamb�m criticaram o engajamento t�mido do presidente Jair Bolsonaro �s medidas. Sem falar com Moro, em mar�o, Bolsonaro combinou com Maia adiar a discuss�o do pacote para n�o atrasar a vota��o da Reforma da Previd�ncia. O acordo foi visto como um sinal de desprest�gio ao ministro.
Apesar das modifica��es, o pacote � considerado por t�cnicos do Minist�rio da Justi�a e da C�mara como o maior pacote de medidas ligadas � Seguran�a P�blica votadas de uma s� vez desde a Constituinte.
O projeto pro�be a liberdade condicional e a "saidinha" de criminosos condenados por crime hediondo que resultaram em morte. "N�o faz sentido, por exemplo, Suzana Von Richtoffen, que matou a m�e, ter saidinha no dia das m�es", justificou o relator das medidas no Plen�rio, Lafayette Andrada.
Pelo texto, qualquer tipo de crime cometido com arma proibida ter� a pena aumentada. Embora n�o tenha endurecido puni��es relacionadas a corrup��o, o projeto amplia a pena do crime de concuss�o, que � quando um funcion�rio p�blico pratica extors�o para exigir uma contrapartida.
Al�m disso, cria o banco nacional de perfil bal�stico e permite o aumento da perman�ncia de presos perigosos em estabelecimentos federais de seguran�a m�xima. Dois pontos inclusos que n�o foram bem aceitos por Moro foram a cria��o do juiz de garantias e as mudan�as nas regras de dela��o premiada.