O financiamento p�blico das campanhas eleitorais no ano que vem - prefeitos e vereadores-, ter� o dia D no pr�ximo dia 17. Nessa data, o Congresso, deputados e senadores, v�o votar o aumento do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilh�o - valor das elei��es de 2018 (presidente, governadores, senadores e deputados)-, para R$ 3,8 bilh�es.
O valor desse fundo para candidatos financiarem suas campanhas a vereadores e prefeitos dos 5.570 munic�pios brasileiros ser� feito �s custas de cortes em recursos para sa�de, educa��o e infraestrutura.
Para tanto, l�deres e presidentes na C�mara dos Deputados e no Senado de 13 partidos( PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade) assinaram of�cio enviado ao relator do Or�amento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas.
Somente Novo, PSol e PSL votaram contra a proposta aprovada nessa quinta-feira na Comiss�o Mista do Congresso .
Inicialmente, de dependesse dos parlamentares o valor do fundo seria de R$ 4 bilh�es. O governo federal queria R$ 2 bilh�es. Em seu relat�rio preliminar, o deputado Domingos Neto concedeu aumento menor, de R$ 3,8 bilh�es.
O aumento do financiamento eleitoral s� foi poss�vel ap�s a redu��o nas despesas de diversos minist�rios, que afetou mais �reas com impacto social.
De acordo com levantamento da Folha e S.Paulo com t�cnicos do Congresso e do governo, o corte foi de R$ 1,7 bilh�o. Desse montante, os maiores foram em sa�de (R$ 500 milh�es), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milh�es), que inclui obras de habita��o, saneamento. A redu��o em educa��o chegou a R$ 280 milh�es.
O principal alvo da tesourada foi o Fundo Nacional de Sa�de, que receber� menos dinheiro, por exemplo, para o Farm�cia Popular (corte de R$ 70 milh�es). O programa oferece rem�dios gratuitos � popula��o de baixa renda.
Mais de 15 minist�rios perderam or�amento de despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) para que o impacto fosse menor. No Minist�rio do Desenvolvimento Regional, recursos do Minha Casa, Minha Vida, que j� passa por um processo de enxugamento, n�o foram poupados (o programa tamb�m perdeu R$ 70 milh�es).
Palavra de relator
O relator do projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou, no entanto, que os recursos extras vir�o da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilh�es, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Ele assegurou que nenhum recurso da sa�de ou educa��o ser� transferido para essa finalidade.
Sens�vel
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral. “Essa quest�o do fundo � muito sens�vel, ent�o, qualquer valor, mesmo o valor da elei��o passada, ainda mais um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse. “Todo mundo sabe que a democracia, a elei��o precisa ser financiada e financiamento privado est� vedado. Ent�o, precisa se construir no financiamento p�blico.”
Entenda
O fundo eleitoral � alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doa��es de pessoas jur�dicas. A distribui��o da verba para candidatos fica a crit�rio das c�pulas partid�rias, que, em geral, privilegiam pol�ticos com mandato.
Existe, ainda, o Fundo Partid�rio, que banca atividades do dia a dia das legendas.Em 2018, foram repassados R$ 889 milh�es. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milh�es.
Existe ainda outra forma de financiamento que s�o as doa��es de pessoas f�sicas e o autofinanciamento, limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado. As doa��es empresariais s�o proibidas desde 2015.