“Sou contra esta resolu��o do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura - e todos que trabalham com ela - � um patrim�nio do pa�s. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na ter�a o decreto legislativo”, tuitou Maia, na tarde deste s�bado.
Na sequ�ncia, o presidente da C�mara completou: “A C�mara seguir� o Senado e votar� no dia seguinte. Essa � uma decis�o que n�o faz sentido. A cultura � a alma da nossa democracia”.
Caso a situa��o n�o se altere, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal, e Maia devem colocar em pauta nesta semana, nas duas Casas, um projeto que prop�e derrubar a resolu��o. O texto, caracterizado como decreto legislativo, tem poder legal para derrubar atos do Executivo.
Primeiro, a aprecia��o seria no Senado, na ter�a-feira. Um dia depois, na quarta, o texto passaria pela C�mara. Minutos depois dos tu�tes, Rodrigo Maia disse que o Comit� Gestor do Simples Nacional estava em reuni�o e estudava um recuo em rela��o � exclus�o dos artistas do MEI.
“Acabo de receber a informa��o de que o Conselho de Gest�o do Simples est� fazendo uma reuni�o virtual e deve recuar na decis�o da resolu��o”, disse. Caso a resolu��o fosse aprovada, cantores; m�sicos; professor de m�sica, artes c�nicas, artes e cultura em geral; professor particular de qualquer tipo; DJs e VJs; e subclasses de produ��o musical, dire��o c�nica e ensino de m�sica n�o poderiam emitir nota fiscal.
Pouco mais de uma hora depois das rea��es de Maia, o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), posicionou-se contra as mudan�as e disse que determinou a revoga��o da resolu��o. Ele tamb�m explicou como � formado o Comit� Gestor do Simples Nacional.
“Determinei que seja enviada ao Comit� Gestor do Simples Nacional a proposta de revoga��o da resolu��o que aprova revis�o de uma s�rie de atividades do MEI e que resultou na exclus�o de algumas atividades do regime. O Comit� � formado pela Uni�o (4 da RFB), representantes dos estados (2) e munic�pios (2)”, tuitou Bolsonaro.
Derrubada do decreto de armas � outro exemplo
A vota��o de um projeto decreto legislativo n�o � novidade para o Congresso Nacional neste ano. O principal caso aconteceu em junho deste ano, quando o Senado Federal aprovou o texto que derrubava a flexibiliza��o do porte de armas, proposto por Jair Bolsonaro.
Depois de derrubado no Senado, o texto seguiu para a C�mara dos Deputados. Rodrigo Maia afirmou que os parlamentares deveriam seguir a mesma decis�o do Senado e aprovar a derrubada. Diante disso, Bolsonaro revogou o decreto que havia publicado.