Entre os depoimentos de integrantes do Congresso, parlamentares e representantes de entidades como a OAB, os partidos foram classificados de formas diversas, ora mediadores, ora protagonistas, mas tamb�m apontados como "oligarquias" e como parte de um "cartel penal".
A audi�ncia que seguir� na tarde desta segunda, 9, foi convocada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso. Ele � relator de um recurso extraordin�rio que contesta decis�o da Justi�a Eleitoral do Rio que suspendeu registros de candidatura a prefeito e vice de duas pessoas por entender que a filia��o partid�ria � uma condi��o de elegibilidade.
Barroso decidiu convocar a audi�ncia p�blica sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jur�dicos. Ao abrir a sess�o nesta manh�, o ministro pontuou que hoje h� certo descolamento entre a classe pol�tica e a sociedade civil e conclamou: "democracia se faz com debate p�blico, plural, com respeito. Ao final que prevale�a o melhor argumento ou pelo menos o majorit�rio."
Em seu pronunciamento inicial, Barroso sinalizou que a discuss�o trataria da viabilidade das candidaturas avulsas tanto no �mbito das elei��es majorit�rias quanto das proporcionais. O ministro destacou que tem a inten��o de liberar o tema para a pauta do Supremo no primeiro semestre de 2020.
Os representantes do Senado Carlos Eduardo Fraz�o do Amaral e Arlindo Fernandes de Oliveira foram os primeiros a se pronunciar na audi�ncia. Eles registraram que a Casa Legislativa � contra a implementa��o das candidaturas avulsas pelo Supremo por entender que a quest�o � "estritamente pol�tica" e deveria ter tratada e decidida no �mbito do Congresso Nacional.
Amaral e Oliveira tamb�m fizeram considera��es sobre a din�mica do sistema eleitoral brasileiro, proporcional, que d� primazia aos partidos pol�ticos. Eles destacaram que, em caso de uma eventual decis�o em favor das candidaturas avulsas, seria necess�rio rediscutir quest�es como a distribui��o do fundo partid�rio e do tempo de propaganda, que levam em considera��o a representatividade do partido no Congresso.
A representante da C�mara, deputada Margaret Coelho (PP/PI), destacou uma jurisprud�ncia no sentido de que os partidos pol�ticos s�o corpo intermedi�rio da democracia e atuam como "mediadores".
Segundo a parlamentar, a possibilidade de candidaturas avulsas implicaria em "dificuldade no funcionamento parlamentar" tendo em vista as diferentes quest�es pol�ticas que t�m como base as bancadas partid�rias e tamb�m levando em conta a forma��o de bases de apoio.
Ela questionou qual o tipo de candidatura avulsa seria aceita, com que requisitos, quais crit�rios pol�ticos seriam trazidos. Seguindo a indica��o do Senado, Margaret avalia que a implementa��o das candidaturas avulsas exigir� um debate pol�tico que "foge da compet�ncia do poder Judici�rio".
Ela pontuou que h� seis projetos sobre o assunto no Congresso - quatro na C�mara e dois no Senado - e indicou que a discuss�o deve ser transferida para a C�mara.
A advogada Luciana Diniz Nepomuceno, Presidente da Comiss�o de Estudos da Reforma Pol�tica destacou o monop�lio de apresenta��o das candidaturas dos partidos e indicou que o atual sistema pol�tico n�o seria compat�vel com as candidaturas independentes.
Segundo a advogada, os partidos s�o respons�veis por "agregar a complexidade e pluralidade de vontades individuais na sociedade" e seria por meio deles "que as massas conseguem participar das decis�es pol�ticas".
Para Luciana Nepomuceno, as candidaturas avulsas n�o obrigar�o as legendas a se reinventarem e fortalecer�o apenas o individualismo. "A pulveriza��o das ofertas confundir� o eleitorado e enfraquecer� a democracia", apontou.
O primeiro participante da audi�ncia a se manifestar a favor das candidaturas avulsas foi o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP), presidente da subcomiss�o de Reforma Pol�tica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. "Candidaturas independentes representam o indiv�duo, o cidad�o, n�o o Estado. Partidos representam a massa, mas o cidad�o precisa de representa��o tamb�m", disse.
O parlamentar apontou que h� riscos de "oligarquiza��o dos partidos" e de "ditadura partid�ria" e, nesse sentido, as candidaturas independentes seriam "uma v�lvula de escape apara a sociedade", al�m de essenciais para a cidadania.
"Interessante que exista um poder fora dos que comp�em o Congresso, que est�o viciados pelo jogo pol�tico e representam interesses ideol�gicos e corporativistas."
A posi��o foi acompanhada pela deputada estadual Jana�na Paschoal (PSL/SP). Ela v� no sistema partid�rio nacional um "cartel penal". "Eles se unem, criam regras para se perpetuar no poder e asfixiarem qualquer indiv�duo que tente estabelecer algo diferente", afirma Jana�na.
A parlamentar defende a "viabilidade das candidaturas avulsas tanto para as elei��es proporcionais ou majorit�rias, para dar espa�o para uma saud�vel concorr�ncia". "Talvez assim consigamos o fortalecimento dos partidos. A concorr�ncia pode for�ar os partidos a se aprimorarem e assim teremos uma Rep�blica."
A deputada tamb�m apontou que as candidaturas avulsas poderiam conferir ao cidad�o "o verdadeiro poder da cidadania", "de votar e ser votado sem ter uma imposi��o que retira sua individualidade".