"Eles (os partidos) se unem, criam regras para se perpetuarem no poder e para asfixiarem qualquer indiv�duo ou qualquer grupo livre que tente estabelecer uma ideia diferente", afirmou a deputada.
Janaina disse que defende a viabilidade das candidaturas sem filia��o partid�ria tanto para as elei��es proporcionais quanto majorit�rias para "dar espa�o a uma saud�vel concorr�ncia".
"Como exercer o poder se entre o eleitor e o candidato existe um cartel e ele imp�e os candidatos. O contr�rio de cartel � uma livre concorr�ncia", ela prega.
Em sua avalia��o, talvez assim seja poss�vel o fortalecimento dos partidos. "A concorr�ncia pode for�ar os partidos a se aprimorarem e assim teremos uma Rep�blica."
Al�m de Janaina, integrantes do Congresso, outros parlamentares e representantes de entidades como a OAB participaram da primeira parte da audi�ncia p�blica convocada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda, 9.
"Se eu fosse revolucion�ria pediria para Vossa Excel�ncia extinguir os partidos, mas sou conservadora. Sempre trabalho tentando reservar o que temos de bom e buscando modificar o que precisa ser modificado", indicou a deputada.
O pronunciamento de Janaina se deu logo ap�s a fala do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP). Antes do parlamentar, integrantes do Senado e da C�mara, assim como a presidente da Comiss�o de Estudos da Reforma Pol�tica da OAB, Luciana Diniz Nepomuceno, haviam feito coloca��es sobre os impactos de uma poss�vel decis�o do Supremo que reconhecesse a possibilidade das candidaturas individuais.
Janaina rebateu algumas de tais indica��es, entre elas a da deputada Margaret Coelho (PP/PI), que argumentou que a possibilidade de candidaturas avulsas implicaria em "dificuldade no funcionamento parlamentar" tendo em vista as diferentes quest�es pol�ticas que t�m como base as bancadas partid�rias e tamb�m levando em conta a forma��o de bases de apoio.
"A pessoa pode escolher enfrentar as dificuldades para o cidad�o poder votar em algu�m de mente livre. A legisla��o n�o confere ao indiv�duo esta possibilidade", declarou.
A deputada estadual mais votada em 2018 tamb�m fez considera��es em resposta � Nepomuceno, que argumentou que � por meio dos partidos pol�ticos "que as massas conseguem participar das decis�es pol�ticas".
Janaina v� um "aniquilamento da individualidade". "Quando falamos em massa asfixiamos os direitos individuais. Quando prestigiamos a individualidade estamos a prestigiar os valores sociedades".
A parlamentar argumentou que, dentro de um partido, qualquer manifesta��o p�blica que uma pessoa faz n�o � vista como individual, mas como de algu�m que representa a legenda. Janaina classificou a situa��o como uma "pris�o". "A pessoa que est� no partido � impactada por tudo que qualquer membro do partido venha a dizer ou a fazer e isso n�o � justo."
"A pessoa passa a ter medo de se manifestar, sobretudo se for uma pessoa respons�vel. Ela se sente todo momento presa. Manter essa restri��o � absolutamente inaceit�vel", afirmou.
A deputada ainda destacou que o Supremo Tribunal Federal teria compet�ncia para discutir o assunto, ao contr�rio de manifesta��es anteriores que pontuaram que o t�picos deveria ser discutir no �mbito do Congresso Nacional. "O STF foi provocado e tem toda legitimidade para reconhecer que as candidaturas avulsas s�o uma necessidade."