Tribunal de Pernambuco paga RS 1,3 milh�o a ju�za e corregedor cobra explica��es

O Tribunal de Justi�a de Pernambuco (TJ-PE) pagou R$ 1,29 milh�o de sal�rio para uma ju�za em novembro, apontam informa��es do Portal da Transpar�ncia. Marylusia Pereira Feitosa de Ara�jo, da 2� Vara de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher, � uma dos 327 casos de super contracheques destinados a ju�zes e desembargadores do Estado.

Nesta quinta-feira, 12, o corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, encaminhou of�cio ao presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, com pedido de esclarecimento sobre os rendimentos dos magistrados da Corte, pagos, segundo o tribunal, a t�tulo de verba indenizat�ria de f�rias.

Adalberto de Oliveira Melo foi um dos desembargadores que receberam acima do teto constitucional da magistratura, estipulado em R$ 39,2 mil. S� no m�s passado, o magistrado levou R$ 331,1 mil l�quidos - 98,4% a t�tulo de "vantagens eventuais". O sal�rio de Oliveira Melo � R$ 35,4 mil. Com o "b�nus", ele recebeu 833,67% a mais.

De acordo com as determina��es de Martins, o desembargador Oliveira Neto dever� detalhar todos os benefici�rios, as rubricas, as explica��es e respectivos valores discriminando eventual pagamento de valores retroativos.

O corregedor nacional afirma que havia autorizado, em 10 de setembro, o pagamento de indeniza��o a t�tulo de f�rias n�o utilizadas pelos magistrados no per�odo de 2017. Ou seja: quem n�o tirou os 60 dias de f�rias naquele ano sob justificativa de "absoluta necessidade de servi�o p�blico", receberia a indeniza��o neste ano. O pagamento, inclusive, n�o necessita de aval do CNJ por ser n�o ser considerado retroativo.

J� os valores referentes aos dias de f�rias n�o usufru�das e n�o indenizadas no ano seguinte ao t�rmino do respectivo per�odo concessivo, s�o considerados retroativos e somente poder�o ser pagos depois da verifica��o dos c�lculos pelo CNJ.

Martins determinou que, caso os valores retroativos n�o autorizados ainda n�o terem sido pagos, eles dever�o ficar suspensos at� nova delibera��o do CNJ em procedimento pr�prio a ser instaurado no TJPE.

No topo da lista dos grandes subs�dios do Tribunal de Justi�a de Pernambuco est� a ju�za Marylusia Pereira Feitosa de Ara�jo, que recebeu nada menos que aumento de 2.432% de contracheque a t�tulo de vantagens. Ao todo, a magistrada desembolsou R$ 1,3 milh�o em rendimentos brutos. Com descontos, a folha de pagamentos caiu para R$ 853 mil. Ao todo, 327 ju�zes e desembargadores receberam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Destes, 213 funcion�rios receberam mais de R$ 100 mil.