Bolsonaro reitera que vai incluir policiais condenados em indulto

Ap�s o Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria (CNPCP) n�o ter inclu�do os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro disse ontem, 14, que a categoria ser� beneficiada pela medida ou n�o assinar� o indulto deste ano.

"O indulto n�o � para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela foi condenada. Vai ter policial, sim. Civil e militar, tudo l�", disse o presidente ao deixar o Pal�cio da Alvorada. Ele reclamou que o conselho "esqueceu" dos policiais.

"N�o � justo. Tem policial que est� preso por abuso porque deu dois tiros em um vagabundo de madrugada. Estava cumprindo sua miss�o. N�o podemos continuar criminalizando policiais que fazem excelente trabalho", completou o presidente.

O presidente disse ainda que se o indulto n�o incluir os policiais ele poder� n�o assinar a medida. "Ou tem indulto para todo mundo ou n�o tem para ningu�m. Quem assina sou eu".

Ao Estado, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, disse que o indulto natalino vai incluir, al�m de policiais militares, outros servidores p�blicos que ainda ser�o definidos pelo presidente Bolsonaro.

Segundo ele, o texto ainda n�o est� fechado. "Naquilo que for poss�vel, para atenuar aos policiais que, no exerc�cio de suas fun��es, tenham tido condena��es decorrentes dessas atividades, faremos", disse.

O Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria, vinculado ao Minist�rio da Justi�a, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perd�o da pena a policiais presos. O texto que prev� os crit�rios para condenados deixarem a cadeia dever� ser enviado na semana que vem ao Pal�cio do Planalto, que poder� alter�-lo.

Em agosto, Bolsonaro afirmou que o pr�ximo indulto de Natal teria "nomes surpreendentes" e que pretendia beneficiar policiais condenados por "press�o da m�dia".

A Constitui��o concede ao presidente da Rep�blica a prerrogativa de conceder o perd�o em favor de pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condi��es previamente estabelecidas.

Estes crit�rios s�o definidos anualmente e publicados em decreto, geralmente no dia 25 de dezembro - da� o motivo de ser chamado de "natalino". O indulto n�o pode ser dirigido a pessoas espec�ficas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publica��o, atendam aos requisitos.

O conselho respons�vel por elaborar a proposta � formado por especialistas na �rea criminal e tem a incumb�ncia de dar o ponto de partida na discuss�o. A palavra final � sempre do presidente da Rep�blica. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.