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Estado de Minas POL�TICA

Bolsonaro est� 'debru�ado' sobre indulto natalino, diz porta-voz

Mais cedo, Bolsonaro fez uma ironia ao ser questionado se conceder� 'gra�a' para beneficiar presos neste fim de ano. 'Me deu uma boa ideia', disse a jornalistas


postado em 16/12/2019 20:30 / atualizado em 16/12/2019 21:09

O porta-voz disse ainda que se encontrou com o ministro Jorge Oliveira para falar do tema(foto: José Dias/PR (Fotos Públicas) )
O porta-voz disse ainda que se encontrou com o ministro Jorge Oliveira para falar do tema (foto: Jos� Dias/PR (Fotos P�blicas) )
O porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio R�go Barros, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o presidente Jair Bolsonaro est� dedicado a quest�o do indulto natalino. A quest�o foi comentada pelo presidente ap�s o Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria (CNPCP) n�o ter inclu�do os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o Estad�o/Broadcast. No s�bado, 16, ele afirmou que os policiais seriam sim inclu�dos no indulto, algo que prometia desde sua campanha eleitoral.

"O presidente est� debru�ado pessoalmente sobre esse assunto, independente do que venha ser elaborado e apresentado por meio do Minist�rio da Justi�a ao presidente. Essas tratativas est�o sendo estabelecidas, como eu disse, pessoalmente do presidente para com o senhor ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira", comentou.

O porta-voz disse ainda que se encontrou com o ministro Jorge Oliveira para falar do tema. "H� pouco mesmo eu entrei em contato com o ministro e a sua equipe. Eles est�o debru�ados sobre isso. Ainda n�o tiveram a oportunidade de apresentar a proposta do Pal�cio do Planalto ao senhor presidente, mas esse � um assunto que est�, sim, sendo tratado pela Secretaria-Geral, em conson�ncia, em paralelo no Minist�rio da Justi�a, para buscar um entendimento, dentro da legalidade, do desejo do presidente, esbo�ou o presidente neste final de semana", afirmou.

Mais cedo, Bolsonaro fez uma ironia ao ser questionado se conceder� "gra�a" para beneficiar presos neste fim de ano. "Me deu uma boa ideia", disse a jornalistas.

A gra�a � um instrumento legal semelhante ao indulto, mas aplicado caso a caso. Conceder este benef�cio seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro.

Tanto a gra�a quanto o indulto, por�m, s�o vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homic�dios cometidos por grupos de exterm�nio. "Indulto n�o � (para uma) classe (como policiais). � (para) tipifica��o penal", disse Bolsonaro. As declara��es foram feitas em frente ao Pal�cio da Alvorada.

Embaixada em Israel

Uma poss�vel mudan�a da embaixada brasileira para Jerusal�m ainda � analisada pelo governo, de acordo com o porta-voz. "Ainda est� sob a �tica do presidente da Rep�blica e do Minist�rio das Rela��es Exteriores. Seria prematuro da nossa parte adiantarmos uma data para a efetiva��o ou n�o desta modifica��o", afirmou.

No domingo, 15, o Brasil abriu um escrit�rio comercial em Jerusal�m na presen�a de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, que renovou o indicativo de mudan�a da embaixada - uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro. "O que o governo comemora no momento � a abertura do escrit�rio, como prometido pelo presidente Bolsonaro na sua viagem �quele pa�s", destacou o porta-voz.

Bolsonaro declarou em mar�o, durante visita a Israel, que a abertura em Jerusal�m de um escrit�rio da Ag�ncia Brasileira de Promo��o de Com�rcio e Investimento (Apex) seria o primeiro passo para mudar a embaixada, atualmente em Tel-Aviv.

CPMF

O porta-voz comentou tamb�m sobre a poss�vel volta da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). Segundo R�go Barros, o retorno de um imposto sobre transa��es financeiras pode ser eventualmente analisada pelo Minist�rio da Economia.

"Essas quest�es que s�o muito t�cnicas - e a� eu incluo o antigo CPMF ou coisa que o valha - ainda n�o est� no escantilh�o do pr�prio presidente e eventualmente pode estar sendo analisado pelo minist�rio da Economia, mas n�s n�o temos dados nem refer�ncia mais objetiva para afian�armos se isso vai adiante ou n�o", afirmou.

O porta-voz destacou ainda a satisfa��o de Bolsonaro com o trabalho da pasta de Paulo Guedes.
"O presidente reconhece que o trabalho desencadeado pelo Minist�rio da Economia vem colocando o pa�s na trilha da pujan�a e do desenvolvimento que seria natural a partir do pr�prio governo", disse.


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