'Fundo eleitoral ser� de R$ 2 bilh�es', diz relator do Or�amento

O relator do Or�amento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 ser� de R$ 2 bilh�es, quantia proposta pelo governo. A decis�o representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados �s campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 bilh�es.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que vetaria qualquer aumento do fundo. "O valor ficou em R$ 2 bilh�es. � um valor de consenso", afirmou Neto.

A decis�o do relator p�e fim na novela sobre a quantidade de recursos p�blicos que seria liberada para as campanhas. Na ter�a-feira passada, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu com dirigentes de partidos na C�mara e levou uma proposta de baixar o valor do fundo para o ano que vem para R$ 2,5 bilh�es, com o compromisso de que, assim, Bolsonaro n�o vetaria.

Pouco ap�s a negocia��o ser noticiada pelo Estado, o presidente foi ao Twitter dizer que n�o havia tratado do assunto nem "enviado recado" ao Congresso.

Parte dos l�deres que chegou a assinar o manifesto favor�vel a engordar o fundo afirmaram, � reportagem, que � melhor garantir os R$ 2 bilh�es para as campanhas do que entrar em reta de colis�o com o presidente Jair Bolsonaro.

A lista tinha assinaturas de integrantes do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Juntos, esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 61 dos 81 senadores. Caso o presidente vetasse a proposta, n�o haveria recursos para as elei��es do ano que vem. Na semana passada, ap�s a pol�mica, Bolsonaro deixou clara sua posi��o sobre o tema.

Em evento na Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), em Bras�lia, Bolsonaro se manifestou sobre o assunto e criticou o valor proposto pelo relator. "Vamos supor que passe o fund�o de R$ 3,8 bilh�es. Quanto caber� ao meu futuro partido (Alian�a pelo Brasil)? N�o sabe? Parab�ns, � zero", afirmou o presidente.

O fundo eleitoral se tornou a principal fonte de recursos de campanhas ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal, de 2015, de proibir a doa��o empresarial. Em 2018, o fundo destinou R$ 1,7 bilh�o a candidatos.

A disputa do ano que vem ser� a primeira elei��o municipal abastecida majoritariamente com recursos p�blicos. As contribui��es de pessoas f�sicas s�o permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior.