Justi�a anula maior pena da Lava-Jato

O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca anulou a condena��o de 145 anos de pris�o imposta pela Lava-Jato a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa e suposto operador do PSDB e da Odebrecht. Baseada na regra de que um r�u delatado n�o pode se pronunciar depois que um delator no processo, a decis�o atende a manifesta��o da defesa da filha de Paulo Vieira, Tatiana Cremonini, condenada na mesma a��o penal a 24 anos de reclus�o.

O processo volta para a fase de alega��es finais, a �ltima etapa do julgamento em primeira inst�ncia, antes da senten�a do juiz. O ministro determinou que, desta vez, a defesa apresente sua vers�o dos fatos ap�s as manifesta��es dos delatores.

No m�s passado, Fonseca suspendeu o processo ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que os r�us delatores devem apresentar suas alega��es finais antes dos r�us delatados. O julgamento da Corte sobre o tema, no entanto, ainda n�o determinou um marco temporal para a aplica��o do novo entendimento. A expectativa era de que o STF voltasse ao assunto em outubro, mas a discuss�o ficou para mar�o de 2020.

A defesa de Tatiana alega que foi prejudicada pois teve que se manifestar ao mesmo tempo que as delatoras. O pedido de anula��o aceito pelo STJ havia sido indeferido pelas primeira e segunda inst�ncias.

Condena��o

Souza foi condenado em mar�o deste ano a 145 anos e oito meses de pris�o pelos crimes de peculato, inser��o de dados falsos e associa��o criminosa em um processo sobre supostos desvios de R$ 7,7 milh�es que deveriam ser aplicados na indeniza��o de moradores atingidos pelas obras do Rodoanel Sul e da amplia��o da avenida Jacu P�ssego.

O ex-diretor da Dersa foi denunciado pela Lava-Jato como comandante do esquema, que envolvia tamb�m dois ex-ocupantes de cargos comissionados na estatal.

A decis�o que sentenciou Vieira de Souza, e agora foi anulada, foi proferida pela ju�za Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de S�o Paulo. A psic�loga Tatiana Cremonini, filha de Souza, pegou 24 anos e tr�s meses de pris�o pelos mesmos crimes atribu�dos a seu pai. Ambos alegam inoc�ncia nessa a��o.

O ex-diretor da Dersa completou 70 anos no dia 7 de mar�o deste ano, um dia antes de sua senten�a. � �poca, a Lava-Jato declarou que se novas dilig�ncias tivessem que ser feitas no caso, parte dos crimes corria o risco de prescrever, o que significa que eles deixam de ser pass�veis de puni��o.

Em outubro do ano passado, Souza prestou depoimento e se comparou ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, negando as acusa��es impostas pela Lava-Jato. "Nunca ameacei ningu�m na minha vida. N�o sou nenhum santo, n�o, mas jamais cometi fraude, corrup��o ou algum roubo", afirmou. Os advogados de Souza e Tatiana n�o foram localizados.