As opera��es de compra e revenda de dois apartamentos em Copacabana de Fl�vio e Fernanda Bolsonaro entraram na mira do Minist�rio P�blico Rio por suposta "simula��o de ganhos artificialmente produzidos" de R$ 800 mil para o casal. A Promotoria acredita que as transa��es podem ter sido feitas para lavar parte dos recursos das "rachadinhas" da Assembleia Legislativa do Rio e investiga o americano Gleen Howard Dillar, que vendeu os im�veis ao casal Bolsonaro com suposto subfaturamento e recebimento de valores "por fora".
Essa e outras suspeitas culminaram na a��o realizada pela Promotoria nesta quarta-feira, 18, que fez buscas em endere�os ligados a Fl�vio, a seu ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
Gleen Howard Dillar n�o foi alvo das medidas, mas teve seu sigilo telef�nico quebrado para que a Promotoria possa apurar sua participa��o na suposta lavagem do dinheiro das rachadinhas da Assembleia do Rio, na �poca em que Fl�vio exercia o mandato de deputado estadual.
No relat�rio enviado � 27.ª Vara Criminal do Rio para desencadeamento da a��o, o Minist�rio P�blico relata que Fl�vio e Fernanda compraram, em novembro de 2012, dois apartamentos em Copacabana, um na Avenida Prado J�nior e outro na Rua Barata Ribeiro, por respectivamente R$ 140 mil e R$ 170 mil. Os dois im�veis foram vendidos na mesma data e pelo mesmo procurador, o americano.
Segundo o Minist�rio P�blico, o casal decidiu revender o apartamento da Barata Ribeiro um ano depois, em novembro de 2013, por R$ 573 mil. O lucro obtido foi de 237%, enquanto, no mesmo per�odo, os im�veis da regi�o valorizaram 9%.
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Meses depois, em fevereiro de 2014, o segundo apartamento foi vendido, por R$ 550 mil, gerando um lucro ainda maior, de R$ 292%. Na �poca, a m�dia de valoriza��o imobili�ria da regi�o n�o passou de 11%.
A "lucratividade excessiva" entre os pre�os de compra dos apartamentos e o valor das posteriores vendas chamou aten��o da Promotoria, que acredita que houve subfaturamento de registros na compra dos im�veis.
O Minist�rio P�blico indica que o apartamento da Avenida Prado J�nior foi vendido para Fl�vio por valor abaixo do pre�o de aquisi��o. Al�m disso, segundo os promotores, o subfaturamento dos valores declarados na venda de tal im�vel seria "evidente" uma vez que "representaria um inexplic�vel preju�zo de 30% em apenas um ano, equivalente a R$ 60 mil em valores brutos".
"A compra e revenda dos dois im�veis (apartamentos em Copacabana) simulou ganhos de capital artificialmente produzidos em torno de R$ 800 mil para Fl�vio Bolsonaro e sua esposa, dobrando ou quase triplicando de valor em pouco mais do que um ano, com claro objetivo de lavar parte dos recursos em esp�cie obtidos ilicitamente atrav�s do esquema das 'rachadinhas' de servidores da Assembleia Legislativa do Rio atrav�s da incorpora��o ao patrim�nio imobili�rio do casal".
Para registrar pre�os subfaturados nas escrituras de venda para o casal Bolsonaro, o procurador teria recebido "por fora" os pagamentos de valores n�o declarados na escrituras, segundo os promotores.
"Dessa forma, ambas as partes teriam �xito nos seus prop�sitos criminosos, pois o parlamentar integraria parte dos recursos em esp�cie sacados por seus assessores ao patrim�nio do casal, ao passo que o procurador receberia tais recursos 'por fora', sem precisar repass�-los aos propriet�rios dos im�veis vendidos por pre�os subfaturados", dizem os promotores no texto.
O relat�rio submetido � 27.ª Vara Criminal do Rio relata que Fernanda e Fl�vio realizaram os pagamentos oficiais pelo apartamento com cheques depositados em duas datas, referentes ao "sinal" das opera��es e ao restante dos valores.
Segundo a Promotoria, no dia em que assinou as escrituras dos apartamentos, Glenn Howard Dillard recebeu n�o s� o pagamento dos valores supostamente subfaturados, mas tamb�m dois dep�sitos em dinheiro vivo, no valor total de R$ 638.400,00. Tais pagamentos "por fora" foram realizados na mesma ag�ncia onde foram depositados os cheques do casal Bolsonaro, diz o Minist�rio P�blico.
Defesas
A reportagem busca contato com a defesa do senador Fl�vio Bolsonaro, de sua esposa Fernanda Bolsonaro e do americano Gleen Howard Dillard. O espa�o est� aberto a manifesta��es.
Em nota, "a defesa t�cnica de Fabr�cio Queiroz destaca inicialmente que curiosamente o ex-deputado estadual e atual senador Fl�vio Bolsonaro n�o foi objeto de pedido de busca e apreens�o, nada abstante todos os demais alvos da medida estejam a ele relacionados, o que, ao que parece, foi uma manobra para fugir da discuss�o quanto ao foro por prerrogativa de fun��o uma vez que o pr�prio MP reconheceu que o Ju�zo da 27 Vara criminal seria incompetente. Mais uma vez valores milion�rios vem sendo apresentados de forma distorcida, para que a opini�o p�blica veja ilegalidades onde n�o h�. Se contextualizarmos os fatos, os referidos valores foram recebidos ao longo de 10 anos, repita-se, 10 anos, sendo que na sua quase totalidade fruto dos rendimentos da pr�pria fam�lia que, como dito, centralizavam seus pagamentos na conta do sr Fabr�cio. No mais, embora se insistiam em criar esc�ndalos, como j� devidamente esclarecido, o Sr Fabr�cio Queiroz recebia parte dos sal�rios de alguns assessores para aumentar a base de atua��o do deputado, ou seja, com a mesma finalidade p�blica dos recursos, n�o constituindo qualquer ilegalidade. Por fim, o senhor Fabr�cio Queiroz e sua fam�lia aguardam com serenidade a oportunidade de apresentarem sua defesa em ju�zo, ocasi�o que certamente os fatos ser�o analisados por um juiz imparcial e justo que reconhecer� que n�o houver qualquer crime praticado."