O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, disse na quinta-feira, 26, que n�o fez acordo com ningu�m sobre um eventual veto � cria��o do juiz de garantias no pacote anticrime, dispositivo que acabou sancionado nesta semana. A medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois ju�zes: o juiz de garantias atua apenas na fase da investiga��o criminal, ao passo que, a partir do recebimento da den�ncia, o processo fica a cargo de outro magistrado.
Para Bolsonaro, foi "excelente" o saldo do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, ao Congresso no come�o do ano.
A cria��o do juiz de garantias contraria Moro, que havia solicitado o veto ao item inclu�do pelos parlamentares.
Na avalia��o do presidente, a cria��o do cargo n�o resultar� em novas despesas, pois seria financiada pelo or�amento existente do Judici�rio. "Se juiz de garantias te prejudicar, n�o vota mais em mim", disse.
O presidente acrescentou: "O que me surpreende � um batalh�o de internautas constitucionalistas, juristas para debater o assunto. Muitas vezes �: 'Me traiu, n�o voto mais.' Falam e ligam a alguma coisa familiar, me desculpem aqui: sai fora da minha p�gina. Se n�o sair, eu vou para bloqueio. Eu aceito cr�ticas fundamentadas, mas tem muita gente falando abobrinha."
Um dos pontos vetados foi o que aumentava a pena de crimes cometidos pela internet. "Se eu tivesse sancionando o dispositivo que tratava de pena para crime na internet, estaria censurando."
O presidente reiterou que mant�m um bom relacionamento com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e "cordial" com os presidentes da C�mara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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