No in�cio de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria avi�es para sobrevoar o litoral do Estado levando faixas com dizeres contra o ex-presidente e neste s�bado, 28, publicou v�deo em que uma aeronave mostra a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro".
Na decis�o, dada em plant�o judici�rio, Barbori indica que Lula � uma pessoa p�blica e estaria sujeito a cr�ticas por parte da popula��o. Al�m disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em repara��o por dano moral. "O que n�o se pode � realizar uma censura pr�via, o que n�o � permitido pela Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil de 1988", escreveu em despacho assinado pouco depois da 0h desta ter�a-feira.
A a��o contra Hang foi apresentada ao Ju�zo da 2ª Vara C�vel de Navegantes (SC) na tarde do s�bado 28, pouco tempo depois de o empres�rio publicar v�deo em que um avi�o sobrevoa uma praia de Santa Catarina com a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro". Al�m da liminar negada por Barboni, a pe�a dos advogados de Lula pede ainda indeniza��o de R$ 100 mil por danos morais referentes � divulga��o de tal mensagem.
O povo brasileiro acordou e sentiu na pele o quanto perdeu votando errado. Acreditaram nas pessoas erradas, que s� pensaram no poder e destru�ram nosso pa�s. Agora juntos vamos reconstru�-lo e transformar o Brasil num lugar de paz, harmonia, ordem e progresso. pic.twitter.com/WqhfHHqFxh
— Luciano Hang (@luciano_hang) December 28, 2019
A peti��o inicial da defesa de Lula apresenta a postagem feita no Twitter no dia 1º de dezembro na qual Hang afirmou que custearia a exibi��o do que chama de "mensagens patriotas" por um avi�o que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam "Lula na cadeia, eu com o p� na areia", "Melhor que o ver�o, � o Lula na pris�o" e "Lula enjaulado � o Brasil acordado".
Os advogados do ex-presidente alegaram � Justi�a que as mensagens eram "ofensivas, jocosas e provocativas, com a n�tida inten��o de ofender e macular a imagem e a dignidade" de Lula. A defesa indicou ainda que as circula��o das frases divulgadas por Hang feriam a honra do ex-presidente.
"� quase intuitivo constatar a ilicitude do ato pretendido pelo requerido - o qual, como ser� visto abaixo, j� se iniciou. Deste modo, necess�rio inibir as pr�ticas de serem levadas a cabo, bem como indenizar o requerente pelas ofensas j� praticadas, para que assim se resguarde integralmente os direitos do requerente, evitando a ocorr�ncia de graves e incalcul�veis danos � honra deste", diz da a��o de Lula.
Entenda
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva entrou com uma a��o na Justi�a contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang, por cal�nia e difama��o. O empres�rio afirmou que patrocinaria avi�es para sobrevoar praias de Santa Catarina levando faixas com dizeres contra o petista - no s�bado, 28, Hang publicou um v�deo em que uma aeronave mostra a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro".
A defesa de Lula pede a proibi��o das mensagens contra o ex-presidente e o pagamento de indeniza��o de R$ 100 mil por danos morais.
A peti��o encaminhada � 2ª Vara C�vel de Navegantes, em Santa Catarina, alega que a circula��o das frases contra Lula fere gravemente a imagem e a honra do ex-presidente. "Com sua conduta, (Hang) desbordou injustamente do direito ao antagonismo pol�tico e livre opini�o, ofendendo at� mesmo qualquer senso de civilidade no debate pol�tico em plena ebuli��o no Pa�s", afirmou a defesa do petista.
No dia 1º de dezembro, Hang anunciou em seu Twitter que custearia a exibi��o de "mensagens patriotas" por um avi�o que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam "Lula na cadeia, eu com o p� na areia"; "Melhor que o ver�o, � o Lula na pris�o" e "Lula enjaulado � o Brasil acordado". No s�bado, o empres�rio divulgou um v�deo que mostra uma aeronave carregando uma faixa com a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro".
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Havan mas n�o havia obtido resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para manifesta��es.