Agenda 2030: veto do Brasil a metas da ONU � considerado retrocesso

Bras�lia – Dias depois de vetar a inclus�o dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), a chamada “agenda 2030”, nas diretrizes do Plano Plurianual (PPA) da Uni�o para o per�odo de 2020 a 2023, o presidente Jair Bolsonaro teceu cr�ticas sobre o documento, ao alegar que o texto defende temas como aborto e ideologia de g�nero, qual chamou de “nefasta”.

 

“Dentre as 'metas' da agenda 2030, est�o a nefasta ideologia de g�nero e o aborto, sob o disfarce de 'direitos sexuais e reprodutivos'”, escreveu o presidente, na sua conta oficial do Twitter. Contudo, na agenda feita pela ONU, n�o h� men��o � palavra ideologia. De qualquer forma, a meta de n�mero 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel versa sobre “alcan�ar a igualdade de g�nero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

 

A express�o ideologia de g�nero remete � ideia de que ningu�m nasce homem ou mulher, portanto, cabe a cada ser humano decidir a pr�pria orienta��o sexual ao longo da vida. Para os que acreditam nesse pensamento, g�neros s�o constru��es sociais.

 

Na meta de n�mero 5, a ONU frisa que, para cumprir o objetivo, � importante atender a uma lista com nove t�picos, entre eles, o de acabar com todas as formas de discrimina��o contra todas as mulheres e meninas em toda parte e o de garantir a participa��o plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideran�a em todos os n�veis de tomada de decis�o na vida pol�tica, econ�mica e p�blica.

 

Al�m disso, h� o que estabelece ser necess�rio assegurar o acesso universal � sa�de sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, com a disponibiliza��o de servi�os “acess�veis, aceit�veis e de alta qualidade”, como aborto seguro, e assist�ncia p�s-aborto nos casos permitidos por lei, entre outros.

 

Apesar da cr�tica de Bolsonaro, no Brasil, o aborto � permitido em situa��es espec�ficas. O acesso ao procedimento m�dico s� pode ser permitido em casos de estupro, de risco de morte para a m�e e o beb� ou de fetos com anencefalia (aus�ncia de c�rebro).

 

As declara��es de Bolsonaro incomodaram membros do Congresso Nacional. O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara, Helder Salom�o (PT-ES), avaliou como “lament�vel” a postura do presidente e considerou “um retrocesso o Brasil se negar a discutir 17 objetivos que visam tornar a humanidade melhor”.

 

“� claro que, ao aderir a este movimento de construir 17 objetivos para toda a humanidade, n�o temos que concordar com todos. Mas, neg�-los significa negar a possibilidade da constru��o n�o s� de um pa�s melhor, mas de um planeta melhor”, disse o deputado, ao Estado de Minas. “Esse esfor�o n�o pode ser de apenas uma na��o. Tem que ser um esfor�o de todas, ou, pelo menos, das principais na��es do mundo, como � o Brasil. Bolsonaro se nega a debater temas t�o importantes usando um discurso rasteiro, batendo na tecla de que se trata de um discurso ideol�gico, como se o que ele defendesse n�o fosse uma ideologia”, acrescentou.

 

Salom�o garantiu que o veto de Bolsonaro encontrar� resist�ncia no Congresso Nacional. Assim que tiver in�cio o ano legislativo, em 1º de fevereiro, o Parlamento ter� de promover sess�o conjunta para deliberar sobre a derrubada imposta pelo presidente — para reverter a medida. O veto tem de receber os votos da maioria da C�mara (257 deputados) e do Senado (41 senadores).

“Certamente, vamos trabalhar para derrubar. � um veto injustific�vel, que coloca o Brasil na contram�o do que se discute na ONU. Enquanto a maioria das na��es trabalha em uma dire��o, o Brasil e o presidente d�o um mau exemplo ao estabelecerem esse veto”, frisou o deputado.

Contrafluxo Seguindo o pensamento de Salom�o, o coordenador do Grupo de Pesquisa Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), �ngelo Brandelli, disse ser ruim que o Brasil “esteja indo no contrafluxo das outras na��es desenvolvidas que mant�m essa agenda e a seguem para que seja implementada”.

 

“Esse documento cont�m princ�pios que foram pactuados por uma s�rie de assembleias, eventos e confer�ncias internacionais. Os objetivos relativos ao g�nero, em particular, foram pactuados em v�rias portarias em que o Brasil tomou uma posi��o de lideran�a, inclusive. Portanto, � muito ruim que o presidente d� essa declara��o, pois vai contra um hist�rico de proposi��es positivas que o Brasil fazia e de compromissos que o pa�s assinou”, comentou.

 

Segundo Brandelli, o veto dos objetivos no PPA foi mobilizado justamente devido � quest�o relativa � g�nero. “� a discuss�o que tem sido feita desde o inicio do governo, sobre ideologia de g�nero. Mas, na verdade,  n�o existe como n�o se ter um olhar ideol�gico. A ideologia � a lente que usamos para enxergar a realidade”, analisou. “Mas, qualquer pessoa que entrar em contato com essa agenda vai perceber que s�o objetivos e metas considerados m�nimos para uma sociedade que gostaria de se dizer desenvolvida”, acrescentou.

» Acabar com todas as formas de discrimina��o contra todas as mulheres e meninas em toda parte

» Eliminar todas as formas de viol�ncia contra todas as mulheres e meninas nas esferas p�blicas e privadas, incluindo o tr�fico e explora��o sexual e de outros tipos

» Eliminar todas as pr�ticas nocivas, como os casamentos prematuros, for�ados e de crian�as e mutila��es genitais femininas

» Reconhecer e valorizar o trabalho de assist�ncia e dom�stico n�o remunerado

» Garantir a participa��o plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideran�a em todos os n�veis de tomada de decis�o na vida pol�tica, econ�mica e p�blica

» Assegurar o acesso universal � sa�de sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos

» Realizar reformas para dar �s mulheres direitos iguais aos recursos econ�micos, bem como o acesso � propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, servi�os financeiros, heran�a e os recursos naturais

O ano mudou, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mant�m postura de ataque � imprensa. Ele declarou ontem que deseja “come�ar bem” 2020, sem dar entrevistas. O chefe do Executivo n�o parou para falar com rep�rteres quando saiu do Pal�cio da Alvorada para cumprimentar o p�blico, e ao ser chamado pela imprensa respondeu: “Eu quero come�ar bem o ano”. As declara��es do mandat�rio na virada para 2020 ficaram restritas � sua p�gina do Twitter, onde especula��es sobre o futuro do governo ficaram entre os assuntos mais citados. A hashtag #BolsonaromaisFORTEem2020 esteve entre os termos mais citados no Twitter na virada de 31 de dezembro, em terceiro lugar no ranking. Na quarta posi��o, #BolsonaroVaiCairem2020 era o desejo de cr�ticos ao governo do capit�o. Pela mesma rede social, o chefe do Executivo desejou “que o Brasil possa continuar seguindo o caminho da prosperidade e que este seja um ano t�o vitorioso para o povo brasileiro quanto foi 2019”. A publica��o foi feita no Twitter nos primeiros minutos de 1° janeiro de 2020. “Estaremos, juntos, trabalhando noite e dia, para mudar o destino de nossa na��o”, afirmou o presidente, que desejou um “feliz e aben�oado 2020”.