Indica��o de Bolsonaro para vaga de Celso Mello no STF neste ano � desafio

Em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixar� os trabalhos na corte e abrir� uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo � um dos que provocam intensa cobi�a no chefe do Executivo. A depender do nome que indicar, pode aumentar sua for�a no Poder Judici�rio. O posto na mais alta inst�ncia da Justi�a � tema de declara��es e promessas de Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Mello deixar� a corte porque far� 75 anos, limite para permanecer entre os integrantes do plen�rio. Essa ser� a primeira indica��o de Bolsonaro, j� que, em 2021, quem sair� de cena ser� o ministro Marco Aur�lio Mello, tamb�m pelo crit�rio de idade.

De acordo com a previs�o constitucional, o indicado pelo presidente para integrar o Supremo deve ter mais de 35 anos, not�vel saber jur�dico e ser algu�m de reputa��o ilibada, ou seja, sem condena��es na Justi�a ou fatos que possam entrar em contradi��o com a import�ncia social e as atribui��es de um integrante do tribunal. O presidente deve confirmar o nome do indicado com poucas semanas de anteced�ncia, mas com tempo h�bil para que o candidato passe por uma sabatina no Senado, que tem o poder de chancelar ou vetar a escolha do presidente da Rep�blica. Nos bastidores, Bolsonaro j� conversa com interlocutores e faz avalia��es de cen�rios poss�veis sobre quem tem o perfil desejado por ele para ocupar a cadeira.

Diante de decis�es que desagradaram ao Executivo, como a criminaliza��o da homofobia e a revoga��o da autoriza��o para pris�o a partir de condena��o em segunda inst�ncia, o que resultou na soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Bolsonaro passou a cogitar escolher para a corte algu�m com perfil ideol�gico pr�-governo. Ele chegou a dizer que um dos indicados, provavelmente o que ocupar� a vaga de Celso de Mello, ser� evang�lico.

As declara��es causaram mal-estar entre os ministros do STF e juristas de todo o pa�s. “Tenho duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. Uma ser� de um evang�lico. Se somos laicos, eu sou crist�o. No Supremo Tribunal Federal, n�o � porque � evang�lico apenas, vai ter que ter conhecimento jur�dico, obviamente. Mas vai ao lado desse indicado um fato a oferecer: ser crist�o, ou melhor dizendo, evang�lico”, declarou ele durante culto na Assembleia de Deus de Manaus, em novembro.

Atualmente, quem desponta para a vaga � o atual advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a. Al�m de evang�lico, ele � respeitado no meio jur�dico e visto como uma pessoa de perfil t�cnico e moderado. Um ministro do Supremo, al�m de chamar a aten��o da sociedade, est� sempre envolvido em julgamentos de relev�ncia nacional, muitas vezes pol�micos, e suas declara��es t�m grande influ�ncia. Se errar na escolha, Bolsonaro pode ser cobrado at� a pr�xima elei��o, em 2022, o que tem potencial para gerar um grande desgaste em sua imagem e perda de apoio entre os eleitores.

Andr� Mendon�a � visto dentro do governo como algu�m que n�o traria grandes problemas. No entanto, � alvo de cr�ticas na internet por ter atuado contra pautas conservadoras, levando em considera��o avalia��es estritamente jur�dicas. Para Vera Chemim, advogada constitucionalista, o Estado laico deve ser preservado e n�o se deve levar em considera��o a religi�o do futuro ministro. “O Poder Judici�rio exige crit�rio t�cnico, e n�o � aceit�vel analisar por esse requisito (religi�o)”, frisa. “A pessoa que substitui um ministro do Supremo tem de pertencer ao Poder Judici�rio, um juiz, magistrado, que tenha not�rio conhecimento jur�dico e com capacidade para assumir essa vaga. Isso pressup�e que seja uma pessoa preparada do ponto de vista acad�mico.”

Outro nome que est� no radar do presidente � o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Jorge Oliveira. Amigo de Bolsonaro h� mais de 10 anos, ele tem a confian�a do chefe do Executivo e se aproximou ainda mais dele ap�s ganhar um cargo no Planalto. Atualmente, n�o encontra rejei��o entre eleitores e apoiadores do presidente. No entanto, a tend�ncia � que ele seja indicado para a vaga do ministro Marco Aur�lio, que deixar� o Supremo em julho de 2021.

Ao deixar o cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, ap�s se tornar o grande nome da Opera��o Lava-Jato, Sergio Moro vislumbrava o cargo de ministro do STF, posto mais elevado na carreira de um magistrado. Nas primeiras conversas que ele teve com o presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de ser empossado no cargo, o assunto foi a vaga de Celso de Mello, que seria aberta neste ano no tribunal. Meses depois, por�m, o chefe do Executivo minimizou a promessa que fez ao ex-juiz.

Moro se tornou o ministro mais forte do governo, atingindo popularidade maior que a do pr�prio Bolsonaro. Esse fato ganhou notoriedade com a san��o, por parte do presidente, da figura do juiz de garantias, inclu�do no pacote anticrime aprovado pelo Congresso. O ex-magistrado de Curitiba fez declara��es p�blicas contra esse trecho da legisla��o, e Bolsonaro foi alvo de ataques de pessoas que at� ent�o o seguiam com afinco na internet.

Pensando em 2022, o chefe do Planalto pretende incluir Moro em sua chapa, como vice. No entanto, n�o est� descartada a hip�tese de o atual ministro encabe�ar uma disputa ao cargo mais importante do pa�s, o que dividiria os apoiadores do presidente. A indica��o ao Supremo tiraria Moro da corrida eleitoral, j� que os integrantes da corte n�o podem concorrer a cargos pol�ticos sem deixar as atividades do tribunal. Na mais recente manifesta��o p�blica sobre o caso, Bolsonaro afirmou que � preciso avaliar a aceita��o do ministro da Justi�a pelo Senado, que toma a decis�o final sobre o indicado.