Emendas s�o indica��es feitas por parlamentares de como o governo deve gastar parte do dinheiro. Elas incluem desde obras de infraestrutura, como a constru��o de uma ponte, por exemplo, at� valores destinados a programas de sa�de e educa��o. Embora as emendas sejam impositivas - o governo � obrigado a reservar espa�o no Or�amento para pag�-las -, cabe � Presid�ncia decidir quando os valores ser�o liberados. Por isso, a hora em que o repasse � feito � usada para barganhar apoio a vota��es importantes no Congresso.
Com o discurso de que n�o pratica o "toma l�, da c�" - libera��o de verbas em troca de apoio parlamentar - Bolsonaro praticamente manteve o ritmo de pagamentos que marcou governos anteriores e usou uma pr�tica comum na pol�tica brasileira: acelerou a libera��o de dinheiro quando precisou de apoio dos parlamentares.
O principal exemplo foi a aprova��o da reforma da Previd�ncia, em julho. Os R$ 3,04 bilh�es empenhados naquele m�s - a primeira etapa da libera��o de emenda - s� n�o superaram o m�s de dezembro, quando l�deres partid�rios deram um ultimato: ou o governo pagava o que foi prometido nas negocia��es deste ano ou o Congresso n�o aprovaria mais nenhum projeto do Executivo, nem mesmo o Or�amento, o que poderia levar a um "apag�o".
O resultado da barganha foi o empenho de mais R$ 3,57 bilh�es e o pagamento de R$ 1,27 bilh�o at� 28 de dezembro, dado mais atualizado do Siga Brasil, sistema do Senado que permite acompanhar a execu��o do or�amento federal.
Procurada, a Secretaria de Governo, respons�vel pela articula��o do empenho e pagamento das emendas parlamentares, n�o comentou a libera��o recorde. Segundo a pasta, os dados consolidados devem ser divulgados na pr�xima semana.
Para o l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o pagamento das emendas foi poss�vel por causa do "enorme esfor�o fiscal", "reflete o in�cio da recupera��o da pol�tica econ�mica" do governo e tamb�m "mostra o respeito do presidente Bolsonaro pelo Congresso". "Ele prioriza a execu��o or�ament�ria vinculada � solicita��o de parlamentar", disse o senador.
Corrida
Servidores das equipes de or�amento e t�cnicos das assessorias parlamentares de minist�rios viraram noites nos �ltimos dias de 2019 para conseguir empenhar o maior n�mero de emendas. Alguns parlamentares tamb�m fizeram um plant�o incomum em Bras�lia entre o Natal e o Ano Novo, em busca de recursos para prefeitos aliados."Talvez eu seja o �nico senador que esteja aqui at� agora", comentou o tucano Roberto Rocha (MA), que gravou v�deos no Pal�cio do Planalto e na portaria de minist�rios para comemorar a libera��o de dinheiro na virada do ano. A "peregrina��o" deu certo no Minist�rio do Desenvolvimento Regional. O l�der do PSDB conseguiu o empenho de R$ 16 milh�es da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf) para asfaltar ruas em quatro munic�pios do Maranh�o: Bacabal, Imperatriz, Santa In�s e Presidente Dutra. As emendas deram um refor�o no caixa dos prefeitos - tr�s deles est�o no final do primeiro mandato, ou seja, podem concorrer � reelei��o no ano que vem - al�m de um refor�o na rela��o com o senador, que pretende disputar o governo maranhense em 2022.
A��es
Dos recursos liberados por Bolsonaro via emenda parlamentar em 2019, 95% s�o relacionados a gastos com sa�de - R$ 5,4 bilh�es. A �rea � a �nica que, pela lei, tem destina��o obrigat�ria por parte dos deputados e senadores. Entre as a��es que mais tiveram dinheiro liberado no ano passado est�o tamb�m obras rodovi�rias, como a manuten��o de trechos na regi�o Norte e a reforma de adequa��o da BR-116, entre Pelotas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.