Impasse 'trava' compra de novas urnas eletr�nicas

A menos de dez meses para as elei��es municipais, um impasse em uma licita��o milion�ria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amea�a os planos para a compra de novas urnas eletr�nicas a tempo da campanha deste ano, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por n�o atenderem aos requisitos t�cnicos exigidos. Um recurso ser� julgado nesta quarta-feira, 8, em sess�o extraordin�ria convocada �s pressas, em plenas f�rias, pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE. O tribunal s� retoma regularmente suas atividades no m�s que vem.

Os problemas que atrasam a licita��o s�o de ordem burocr�tica e n�o t�m nenhuma rela��o com o sistema de processamento e envio de dados eleitorais. O impasse come�ou em julho do ano passado, quando o TSE publicou um aviso de licita��o que previa a aquisi��o de at� 180 mil urnas para as elei��es municipais a um custo de, no m�ximo, R$ 696,5 milh�es. O edital tinha o objetivo de substituir os equipamentos produzidos em 2006 e 2008 e aumentar o total de urnas. Dessa forma, o TSE poderia ampliar em at� 38,3% o n�mero de dispositivos usados na elei��o - atualmente s�o 470 mil. At� hoje, por�m, o processo n�o terminou.

Em setembro, duas empresas entregaram ao TSE a documenta��o para concorrer ao contrato: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos Estados Unidos e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um cons�rcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos para a Justi�a Eleitoral brasileira. A companhia entrou na mira de fake news disseminadas na �ltima campanha, quando a credibilidade da Justi�a Eleitoral brasileira foi posta em xeque.

A Positivo, por sua vez, n�o atendeu o per�odo m�nimo de autonomia de bateria da urna, de dez horas, e n�o cumpriu exig�ncias impostas � impress�o de relat�rios, de acordo com parecer da comiss�o de assessoramento do TSE. O cons�rcio liderado pela Smartmatic foi desclassificado por n�o obedecer a crit�rios t�cnicos da licita��o.

A ministra Rosa Weber negou, no dia 30 de dezembro, um recurso da Smartmatic, que ser� apreciado agora pelo plen�rio do TSE. Na decis�o, ela apontou os "riscos" e a "complexidade" que envolvem o certame, al�m de destacar o "cronograma j� ex�guo" para o desfecho da licita��o.

Na pr�tica, a Smartmatic j� havia sido reprovada em 2018, em um teste de impress�o de voto realizado no TSE. � �poca, o voto impresso era uma das novidades previstas na minirreforma eleitoral, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou barrando a medida. Antes, de 2004 a 2017, a empresa fornecera tecnologia e servi�os adotados em elei��es na Venezuela.

Conting�ncia

O TSE precisa de ao menos 60 mil novas urnas para promover com folga as elei��es de outubro, mas possui planos de conting�ncia para se adaptar aos mais variados cen�rios, caso nem todas fiquem prontas a tempo. Embora esteja descartado o risco de n�o haver voto eletr�nico para todos os eleitores, integrantes do TSE ouvidos pelo Estado consideram perigoso manter os modelos mais velhos. Um deles chegou a comparar a situa��o � de um motorista que decidisse pegar a estrada "sem pneu no estepe". A vida �til de uma urna eletr�nica � de dez anos e cada uma delas custa, em m�dia, US$ 700 aos cofres p�blicos (R$ 2.838, no c�mbio atual).

Durante a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro criticou a falta do voto impresso. "Essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez at� no primeiro, � concreta", afirmou o ent�o candidato do PSL. As suspeitas lan�adas sobre a urna eletr�nica foram rebatidas depois por ministros do STF e do TSE.

'Know-how'

Procurada, a Positivo n�o quis se manifestar. Ao TSE, a empresa alegou que possui "todo o know-how" para participar da licita��o e reiterou que seu modelo atende "satisfatoriamente a todos os requisitos t�cnicos obrigat�rios para fins de avalia��o da proposta t�cnica". J� a Smartmatic alegou que discorda das raz�es t�cnicas que levaram � sua desclassifica��o e, por isso, apresentou um recurso ao TSE. "Inicialmente, o cons�rcio foi classificado pela comiss�o de avalia��o t�cnica do tribunal. Por�m, ap�s recurso da empresa concorrente, foi desclassificado sem a realiza��o das devidas dilig�ncias", afirmou a empresa.

A assessoria do TSE disse � reportagem que a Justi�a Eleitoral "cumprir� com sua obriga��o constitucional" e assegurou que as elei��es ser�o realizadas nas datas previstas. "O TSE est� concentrado apenas na licita��o em andamento. Ainda n�o temos uma estimativa de conclus�o, em raz�o dos recursos", informou o tribunal, que prev� agora desembolsar R$ 241 milh�es com as novas urnas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.