Jair Bolsonaro aprovou menos projetos no Congresso do que os demais presidentes da Rep�blica no primeiro ano de mandato, segundo levantamento do portal Dados Abertos da C�mara dos Deputados.
Ele foi o chefe do Executivo com o menor n�mero de propostas legislativas no per�odo democr�tico, conseguindo transformar em lei apenas tr�s iniciativas apresentadas at� dezembro.
Nos primeiros 12 meses de mandato, Bolsonaro prop�s diretamente ao Congresso 29 projetos de lei (PLs) e propostas de emenda � Constitui��o (PECs).
Apenas tr�s tiveram a tramita��o conclu�da at� 22 de dezembro, �ltimo dia de atividades na C�mara e no Senado antes do recesso parlamentar.
O n�mero � mais baixo do que o de todos os presidentes eleitos diretamente ap�s redemocratiza��o — e contrasta com a proposi��o excessiva de medidas provis�rias, da qual Bolsonaro � recordista. O presidente � campe�o em deixar suas proposi��es expirarem.
Das 39 medidas provis�rias apresentadas pelo chefe do Planalto, 11 (28%) perderam o efeito por n�o terem sido votadas no prazo. Nesta quarta-feira (8/1), o Correio antecipou a sequ�ncia de assuntos levantados pelo presidente que est�o � espera do fim do recesso para serem analisados pelo Legislativo.
Os temas v�o desde o fim da exclusividade da Casa da Moeda na impress�o de c�dulas de reais � cria��o de empregos tempor�rios para jovens, atrelada � diminui��o dos direitos trabalhistas.
Cientista pol�tico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Geraldo Tadeu n�o v� o resultado com estranheza. “� um presidente que n�o prima pela negocia��o pol�tica, pela busca de consenso. N�o tem nenhuma estrat�gia de relacionamento com o Legislativo. H� um v�cuo entre o Planalto e o Congresso.”
Dois projetos de Bolsonaro aprovados pelo Congresso tratam do sistema previdenci�rio. Um deles � a reforma da Previd�ncia e, outro, a dos militares. O terceiro altera as regras de pagamento de peritos que atuam em a��es judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O levantamento inclui projetos que, no site da C�mara, constam como enviados pelo Executivo. Iniciativas apoiadas pelo governo com autoria de deputados e senadores est�o fora. Foram considerados os PLs, PECs e projetos de lei complementar (PLCs) apresentados entre 1º de janeiro e 22 de dezembro do primeiro ano de cada Presid�ncia. O pacote anticrime acabou sendo desconsiderado do estudo, pois, incorporado �s medidas que o Planalto apoia, foi proposto em 2018 pelo deputado Jos� Rocha (PR-BA).
Desempenho de presidentes
Veja como se sa�ram os chefes do Executivo em um ano de mandato
» Fernando Collor de Mello
66 proposi��es, das quais 15 viraram lei e 45 continuam em tramita��o na C�mara. Seis mat�rias foram aprovadas pela C�mara e aguardam an�lise do Senado
» Itamar Franco
86 proposi��es que resultaram em 27 leis. Ainda h� 50 processos em tramita��o na C�mara. Outros nove foram aprovados na Casa e v�o para o Senado
» Fernando Henrique Cardoso
87 proposi��es, com 23 leis aprovadas. Desse total, 57 projetos ainda tramitam na C�mara e outros sete foram aprovados e seguem para o Senado
» Luiz In�cio Lula da Silva
37 proposi��es converteram-se em 13 leis. H� 20 projetos em tramita��o na C�mara, outros quatro foram aprovados pelos deputados e est�o � espera de an�lise do Senado
» Dilma Rousseff
33 proposi��es convertidas em cinco leis. H� 28 ainda em tramita��o na C�mara
» Michel Temer
18 proposi��es com tr�s leis aprovadas. H� 15 projetos em tramita��o na C�mara
» Jair Bolsonaro
29 proposi��es com tr�s leis aprovadas. H� 24 processos em tramita��o na C�mara e outros dois foram aprovados pelos deputados, mas aguardam endosso dos senadores