A Netflix apresentou uma reclama��o no Supremo Tribunal Federal contra a liminar que determina a retirada do ar do especial de Natal do grupo Porta dos Fundos. O processo foi uma decis�o do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio, atendendo um pedido de liminar da Associa��o Centro Dom Bosco de F� e Cultura.
Com a reclama��o, a Netflix solicita ao relator do STF que avalie como improcedente o pedido do desembargador segundo o pr�prio hist�rico do STF. “� um recurso jur�dico que pode manter o epis�dio no ar mesmo com a apresenta��o dessa liminar”, avalia o advogado Carlos Afonso Souza, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.
Caso algum recurso contra a censura chegue ao Supremo, a liminar determinando a retirada do ar do epis�dio deve ser derrubada pelo presidente da Corte, Jos� Antonio Dias Toffoli, como antecipou o BRPol�tico.
“O Porta dos Fundos � contra qualquer ato de censura, viol�ncia, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que n�o esper�vamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho � fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflex�es.
Para quem n�o valoriza a liberdade de express�o ou tem apre�o por valores que n�o acreditamos, h� outras portas que n�o a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e s�bados em nossos canais.
Por fim, acreditamos no Poder Judici�rio em manter a defesa hist�rica da Constitui��o Brasileira e seguimos com a certeza que as institui��es democr�ticas ser�o preservadas.”