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Estado de Minas

Ex-ministro da Cultura questionar� na Justi�a escolha de Bolsonaro para o Iphan

O Iphan est� h� mais de um m�s sem presidente


postado em 13/01/2020 22:46 / atualizado em 13/01/2020 22:52

(foto: Acácio Pinheiro/Minc)
(foto: Ac�cio Pinheiro/Minc)
O deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ) afirmou que apresentar� � Justi�a uma a��o popular contra a nomea��o do arquiteto mineiro Fl�vio de Paula Moura a presidente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). A escolha ao cargo foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo pela Secretaria Especial de Cultura, mas ainda n�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
 
Segundo Calero, o arquiteto n�o apresenta o curr�culo necess�rio para ocupar a presid�ncia de um �rg�o de "alta exig�ncia t�cnica". Moura, de 50 anos, formou-se em arquitetura em 2011 e destaca no curr�culo ter atuado junto a sua m�e como "colaborador na gest�o de obras de restauro, pesquisa hist�rica e levantamento cadastral". Ele � filho de Gislaine Randaso Teixeira Moura, ex-diretora do Centro de Restaura��o e Conserva��o da Escola de Belas Artes da UFMG.
 
Calero disse que comandar o instituto exige conhecimento t�cnico para lidar com "interesses poderosos". "O Iphan parece ser uma pedra no sapato de um governo com vis�o t�o obtusa, que n�o percebe que desenvolvimento e preserva��o podem ser conciliados" disse o deputado nesta segunda-feira, 13.
Em 2016 Calero pediu demiss�o do cargo de ministro da Cultura, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), alegando ter sido pressionado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima para que o Iphan aprovasse um projeto imobili�rio em �rea tombada de Salvador. Geddel havia comprado uma unidade habitacional neste pr�dio.
 
Calero j� questionou na Justi�a a nomea��o de Let�cia Dornelles a presidente da Funda��o Casa de Rui Barbosa. Ele perdeu a a��o em primeira inst�ncia, mas disse que recorrer�. J� a nomea��o de S�rgio Camargo � Funda��o Palmares est� suspensa desde dezembro por decis�o da Justi�a em a��o apresentada no Cear�.

Iphan sem comando

O Iphan est� h� mais de um m�s sem presidente. Em dezembro de 2019, a arquiteta Luciana F�res foi nomeada ao comando do �rg�o, mas exonerada no mesmo dia. A troca rel�mpago foi uma vit�ria do secret�rio de Cultura, Roberto Alvim, sobre o ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, que havia tentado emplacar F�res no cargo.
 
"Aquele nome l� n�o sei porque entrou. Tinha de passar por mim. Eu indiquei juntamente com Roberto Alvim (secret�rio Especial de Cultura) outro nome. Resolveram colocar outra pessoa l� e mandei cancelar", disse o presidente Jair Bolsonaro ao receber jornalistas no Pal�cio da Alvorada, no final de 2019.
 
Na mesma entrevista, o presidente revelou ter descoberto dias antes "particularidades sobre o Iphan", como o poder de embargar obras. Bolsonaro afirmou ainda que assistiu a um v�deo do dono da Havan, Luciano Hang, reclamando de dificuldades para licenciar uma obra em uma de suas lojas por questionamentos do Instituto.
 
"A obra da empresa Havan, na cidade de Rio Grande (RS), n�o foi embargada pelo Iphan. A paralisa��o foi recomendada pela empresa de consultoria em arqueologia contratada pela pr�pria Havan", alegou o instituto em agosto de 2019.

'Longa experi�ncia'

Em nota, a secretaria Especial de Cultura disse que n�o cabe ao Legislativo ou Judici�rio analisar a "capacidade t�cnica de autoridade p�blica ocupante de cargo no Executivo". A secretaria tamb�m confirmou a indica��o de Moura para presidir o Iphan. "E refor�a sua longa experi�ncia no campo da constru��o e restaura��o de edif�cios, incluindo recupera��o de pr�dios hist�ricos", diz a nota. A reportagem n�o conseguiu contato com Moura.


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