Justi�a rejeita den�ncia do MPF contra presidente da OAB por cal�nia contra Moro

O juiz federal Rodrigo Parente Bentemuller, do Distrito Federal, rejeitou nesta ter�a-feira, 14, uma den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, acusado de cometer crime de cal�nia. O epis�dio diz respeito a declara��es de Santa Cruz contra o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro.

O presidente da OAB atacou Moro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na qual disse que o ministro "usa o cargo, aniquila a independ�ncia da Pol�cia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que n�o s�o investigadas". A fala � referente ao inqu�rito da Opera��o Spoofing, que apura o ataque de hackers contra celulares de figuras p�blicas.

Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e s�o atribu�das ao ex-juiz federal da Lava Jato e procuradores que acompanham a investiga��o.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, Santa Cruz imputou a Moro o cometimento de "maneira dolosa e sem provas" em uma "profunda confus�o entre as esferas institucionais e pessoais no �mbito do Conselho Federal da OAB".

A den�ncia pedia � Justi�a que afastasse cautelarmente (por liminar) Santa Cruz do Conselho Federal da OAB devido � "mistura indiscriminada da esfera p�blica com a esfera privada" e pelo "descontrole e destemperamento" demonstrados pelo atual presidente da entidade.

Opini�o

Para o juiz federal, o presidente da OAB extrapolou suas fun��es, emitindo uma "opini�o pessoal" acerca do caso e da conduta do ministro da Justi�a. "Contudo, mesmo com uma fala mais contundente, n�o vislumbro a inten��o de o denunciado imputar falsamente crime ao ministro da Justi�a S�rgio Moro", observou.

O juiz destacou uma nota p�blica divulgada pelo pr�prio Santa Cruz, que alegou n�o ter o objetivo de "ofender a honra" do ministro.

"Assim, demonstra-se cabalmente que o denunciado n�o teve inten��o de caluniar o ministro da Justi�a, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma inten��o de criticar a atua��o do ministro. Desta feita, n�o vislumbrando o dolo espec�fico para cometimento do crime de cal�nia, entendo como at�pico o fato narrado na den�ncia", concluiu o juiz.

Na avalia��o de Bentemuller, o pedido de afastamento do presidente da OAB formulado pelo MPF � "descabido".

"Eventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB n�o deve ser motivo para seu desligamento tempor�rio do cargo por determina��o do Judici�rio, cabendo � pr�pria institui��o avaliar, dentro de suas inst�ncias ordin�rias, a conduta de seu Presidente, legitimamente eleito por seus pares, atrav�s do sistema representativo", escreveu Bentemuller.

Defesa

Em nota, a defesa de Santa Cruz manifestou "absoluta satisfa��o" pela "decis�o t�cnica" e "bem fundamentada" da Justi�a Federal do DF. "Ganha com esta decis�o, principalmente, a sociedade brasileira. A tentativa de afastar um Presidente da OAB via decis�o do Judici�rio, como pedido pelo Procurador da Rep�blica, n�o encontra eco nem no regime militar de triste mem�ria. � hora de pacifica��o", afirmou o advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o presidente da OAB.