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Estado de Minas POL�TICA

Ag�ncias reguladoras 's�o aut�nomas, mas n�o s�o soberanas', diz Bolsonaro


postado em 15/01/2020 09:58

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que as ag�ncias reguladoras "s�o importantes, s�o aut�nomas, mas n�o s�o soberanas". O mandat�rio afirmou que esses �rg�os, muitas vezes, ficam despercebidos, mas que decis�es e pol�ticas do governo passam por l�.

"Estamos mostrando, no caso da Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica), da energia solar, tirando da penumbra a Aneel, que tem muita gente boa l� dentro, mas as decis�es, muitas vezes, n�o interessam ao povo brasileiro", disse Bolsonaro em frente ao Pal�cio da Alvorada nesta manh�. A ag�ncia vinha estudando acabar com subs�dios � produ��o de energia solar, para tributar o setor, mas o presidente resolveu eliminar a taxa��o.

Bolsonaro afirmou ainda que tem tido conversas para novas indica��es de diretores da ag�ncias, mas n�o falou em nomes escolhidos, disse apenas que as indica��es ter�o crit�rio t�cnico. "Tem umas vinte e poucas indica��es neste ano", disse, acrescentando que n�o conhece nomes e que est� recebendo sugest�es.

"Qualquer neg�cio que faz de fora para dentro do Brasil, e aqui dentro, o pessoal olha o perfil da ag�ncia. Se o perfil for para complicar, a gente n�o vai fazer neg�cio. N�o vou poder fazer o que quero", disse o presidente sobre o que ele avalia ser o pensamento dos investidores.

O presidente tamb�m citou a Anvisa. Bolsonaro disse que indicou um outro almirante e m�dico como presidente da ag�ncia, em refer�ncia a Antonio Barra Torres, que � diretor da Anvisa e teve recentemente o nome submetido ao Senado para presidir o �rg�o regulador. O presidente disse que Barra Torres teve papel determinante para barrar a permiss�o do plantio com fins medicinais de Cannabis no Brasil.

Bolsonaro lembrou que, quando deputado, aprovou a libera��o do medicamento fosfoetanolamina para tratamento de pacientes terminais, mas que o Supremo Tribunal Federal barrou a decis�o a pedido da Anvisa. "Tem certas coisas que n�o d� para esperar", finalizou.


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