O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (15), que resolveu suspender a negocia��o para conceder subs�dios a contas de energia de templos religiosos. De acotrdo com o presidente, a decis�o tem como lastro o minist�rio da Economia, comandado pelo ministro Paulo Gedes, que tem como regra p�r fim � pol�tica de subs�dios.
Na semana passada, o presidente admitiu que o governo preparava um decreto para adotar a medida.
"Falei com o Silas C�mara (presidente da bancada evang�lica na C�mara) e com o (mission�rio) R. R. Soares e est� suspensa qualquer negocia��o nesse sentido", afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Minist�rio de Minas e Energia. Ontem (14), ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda n�o havia decidido.
Mais cedo
na manh� desta quarta-feira, ao deixar o Pal�cio da Alvorada, ao ser questionado se assinaria o decreto para subsidiar a conta de luz de templos religiosos, Bolsonaro se esquivou. "Pode deixar que a decis�o a gente sempre procura atender toda a sociedade (SIC)", afirmou.
Bolsonaro tamb�m n�o respondeu, na ocasi�o, se poderia retirar algum subs�dio para garantir o benef�cio �s igrejas. "Tem de chegar para mim. Alguns problemas estou buscando solu��o, tem iniciativa para isso", disse.
Minuta
Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no hor�rio de ponta, quando h� maior consumo, iguais �s cobradas durante o dia, que s�o mais baratas. Cada distribuidora tem seu pr�prio hor�rio de ponta, que dura tr�s horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o in�cio da noite durante dias de semana. Nesses hor�rios, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir at� 300%. � justamente nesse per�odo que os templos costumam realizar cultos.
Mais cedo, em entrevista ao Broadcast Estad�o, Silas C�mara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos n�o seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evang�lica. Ele disse ainda que se encontraria com o presidente para tratar do assunto e argumentaria que a mudan�a na cobran�a, ainda em estudo, teria um impacto "insignificante" nas contas e que n�o poderia ser considerada uma esp�cie de subs�dio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econ�mico seria de R$ 37 milh�es.
De acordo com C�mara, a retirada dos templos deste tipo de cobran�a representaria menos do que um arredondamento de diferen�a de bandeira (tarif�ria). "Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) � de 0,02% (na conta)."
A medida, no entanto, enfrentou resist�ncia no Minist�rio da Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes � contra aumentar subs�dios porque isso distorce o sinal de pre�os e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta � o fato de o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) considerar inconstitucional conceder subs�dio por decreto nas tarifas.
Por meio do desconto, a ideia que estava em an�lise no governo era diminuir a conta de luz dos consumidores conectados � alta tens�o - ou seja, os de maior demanda, como catedrais e bas�licas, que, a exemplo de supermercados e shoppings, pagam tarifas maiores no chamado hor�rio de ponta. Para C�mara, no entanto, "nem sempre as empresas majoram no hor�rio at� 3 ou 4 vezes mais o valor (cobrado durante o dia)".
"Ent�o, na verdade, quando eu conversar com o presidente, vou falar que � um gesto. Sinceramente, n�o � um gesto grande, mas � um gesto importante que reconhece o trabalho das igrejas, pois nesse hor�rio das 18h �s 23h quase 300 mil funcionam, das quais metade delas nem est�o nessa faixa (de grande porte)."
O parlamentar disse que teve acesso ao estudo da Aneel, encomendado pelo Minist�rio da Minas e Energia e pelo Minist�rio da Economia. "Eu sei que a Aneel fez estudo a pedido do MME e tamb�m do Minist�rio da Economia, sei do resultado e posso te garantir que � insignificante. Mas para os templos � algo extremamente relevante.", completou.
Para o deputado, o desconto para igrejas n�o poderia ser considerado subs�dio. "Quando essas empresas que assumiram distribui��o e gera��o de energia ganharam a consulta, a licita��o, a concess�o, a Aneel, por for�a de contrato, deu a essas empresas a liberdade de elas, em hor�rio de ponta, das 18h �s 23h, portanto o hor�rio em que funcionam todos os templos religiosos, independentemente de ser evang�licos ou n�o, poderem cobrar at� 4 vezes mais o valor da energia. O que est� em estudo � uma possibilidade apenas de retirar as igrejas do hor�rio de ponta, ent�o n�o � subs�dio", afirmou o parlamentar.