Segundo previs�o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), somando o repasse do FPM da pr�xima semana, R$ 8,3 bilh�es seria o valor total da transfer�ncia realizada em janeiro deste ano. Caso a quantia se concretize, apresentar� uma queda de 15,2% comparada ao mesmo m�s de 2019.
Para fevereiro, h� uma expectativa de crescimento de 27,5% em rela��o a janeiro. Por�m, h� queda de 1,6% em rela��o ao mesmo m�s do ano passado. J� para mar�o, o valor do repasse do FPM deve ser 23% menor do que fevereiro. O aumento em rela��o a mar�o de 2019 deve ser de apenas 1,2%. Caso a previs�o da STN se concretize, um total de R$ 1,569 bilh�o deixar� de ser repassado ao FPM.
Ser� a primeira vez, desde 2016, que ocorre uma queda nos repasses em rela��o ao ano anterior. Presidente da CNM, Glademir Aroldi afirma que o cen�rio � surpreendente e preocupa. "T�nhamos uma previs�o de 6,03% de aumento para este ano. O que surpreendeu foi o primeiro dec�nio deste ano, que teve uma queda e ningu�m esperava isso. Isso preocupa, porque at� o dia 20 teve queda, e praticamente janeiro todo ter� redu��o, algo em torno de 15%", diz Aroldi.
O presidente da CNM informou que tentar� marcar uma reuni�o no Minist�rio da Economia para tratar do assunto. “� preciso alertar os prefeitos, para que tenham cuidado diante dessas previs�es. Em investimentos, no custeio da m�quina p�blica. Para complicar o gestor, � o �ltimo ano de mandato, ent�o, � preciso ter cautela. Estamos vendo com governadores e federa��es para ir ao Minist�rio da Economia checar, conversar, ver se � isso mesmo”, afirmou.
MAIS R$ 60 BI
Previsto na Constitui��o Federal, o FPM � repassado �s cidades pela Uni�o num percentual de 24,5% das receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Ele est� previsto na Constitui��o Federal de 1988 e existe desde a Constitui��o de 1946.
Em dezembro de 2019, a C�mara dos Deputados aprovou em primeiro turno um projeto que aumenta em 1 ponto percentual o repasse da Uni�o para o FPM. Com a aprova��o, a STN prev� um acr�scimo para o or�amento dos munic�pios brasileiros na ordem de R$ 60 bilh�es em 10 anos. Como somente o primeiro turno foi votado, a mudan�a n�o vale para 2020. O aumento ainda precisa ser aprovado pela C�mara em segundo turno e promulgado em sess�o do Congresso Nacional.