"Espero o retorno do presidente Toffoli para restabelecer o di�logo e o equil�brio na rela��o entre os poderes", afirmou Maia. Fux assumiu o comando do plant�o do STF no �ltimo domingo, 19, e ficar� respons�vel pelos despachos considerados urgentes at� o dia 29.
A liminar de Fux derruba a decis�o de Toffoli, que havia prorrogado para um prazo de seis meses a vig�ncia da medida - e at� fixado uma regra de transi��o para os processos em andamento no Pa�s.
Para o presidente da C�mara, decis�es como a de Fux enfraquecem a seguran�a institucional do Pa�s.
"A gente est� olhando um crescimento de 2,5% (do PIB para este ano), mas com decis�es como essa, a gente pode olhar a possibilidade de um recuo do crescimento e da gera��o de emprego no Brasil. Ent�o todas as decis�es que os poderes tomam precisam sempre ser bem pensadas para que n�o gerem essa inseguran�a, at� uma inseguran�a criada de forma desnecess�ria", criticou o parlamentar.
Procurada, a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que o parlamentar n�o vai se manifestar.
Divis�o
Atualmente, o juiz que analisa pedidos da pol�cia e do Minist�rio P�blico na investiga��o � o mesmo que pode condenar ou absolver o r�u.
A lei anticrime prev� que o juiz de garantias dever� conduzir a investiga��o criminal e tomar medidas necess�rias para o andamento do caso, como autorizar busca e apreens�o e quebra de sigilo telef�nico e banc�rio, at� o momento em que a den�ncia � recebida. A partir da�, outro magistrado vai acompanhar o caso e dar a senten�a.
N�o h� previs�o de quando a decis�o de Fux vai ser analisada pelo plen�rio do STF.