Conselheiro do Tribunal de Contas suspende licita��o do Poupatempo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo Dimas Ramalho determinou que o governo Jo�o Doria (PSDB) suspenda, por prazo indeterminado, a licita��o para a escolha de novos gestores para os postos do Poupatempo, contratos estimados em R$ 960 milh�es. Ele argumentou que a suspens�o � necess�ria para evitar "poss�veis impropriedades" no processo, que j� vinha sofrendo questionamentos que apontavam para a possibilidade de a��o de cartel.

Ramalho acolheu dois pedidos, que questionavam a forma como foram exigidos atestados �s empresas interessadas em participar do processo, que provariam experi�ncia no ramo. O processo est� sendo tocado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de S�o Paulo (Prodesp).

A Prodesp afirma que responder� os pontos levantados pelo TCE dentro do prazo determinado pelo �rg�o, cinco dias.

Com o adiamento imposto pelo TCE, h� risco de algumas unidades ficarem agora sem contratos de gest�o, o que vai obrigar o Estado a fazer contratos de emerg�ncia - sem licita��o. Parte dos contratos atuais vencem ainda em janeiro. Todos vencem at� mar�o.

Licita��o

O Estado dividiu a gest�o de 75 unidades do Poupatempo em sete lotes, em um processo que deveria ter sido finalizado no dia 6 e que custava, originalmente, R$ 850 milh�es.

O primeiro adiamento foi decidido pelo pr�prio governo, ap�s a Prodesp receber mais de 60 questionamentos sobre as regra da licita��o. Uma impugna��o afirmou que, da forma como foi montado, o edital dava espa�o para a a��o de um cartel, que poderia fraudar o processo, uma vez que havia poucos lotes e exig�ncia de atestados de capacidade t�cnica que, segundo o documento, s� poderiam ser obtidos por quem j� prestava o servi�o no Poupatempo.

O documento tamb�m considerava que a licita��o estava sendo lan�ada em um per�odo que inclu�a os feriados de fim de ano (Natal e r�veillon), o que atrapalharia a formula��o das propostas.

No dia 3, mesma data em que o Estado pediu informa��es sobre o assunto � Prodesp, o governo remarcou a licita��o para o dia 20. Entre as duas datas, a empresa publicou uma corre��o no edital, alterando o valor total de R$ 850 milh�es para R$ 960 milh�es, argumentando que havia "erro" na c�lculo das horas de trabalho dos prestadores de servi�o.

A Prodesp diz, agora, que os atestados exigidos para esta licita��o, que motivaram a suspens�o, s�o id�nticos aos de outras licita��es do Poupatempo. "A Prodesp avalia o conte�do do atestado e n�o o formato", diz o texto, dizendo que nas outras licita��es nenhuma empresa foi inabilitada por n�o aceita��o desses atestados

A empresa afasta a possibilidade de cartel, argumentando que h� competi��o. "At� ter�a-feira, 21, foram entregues mais de 20 propostas para cada lote", informa a companhia.

O Poupatempo � um programa que congrega servi�os como a emiss�o de documentos, e � um dos mais bem avaliados pelo p�blico. Doria tem promessa de campanha de entregar 30 unidades durante sua gest�o. Tamb�m prometeu criar o primeiro Poupatempo Rural, ainda a ser detalhado. Dar "padr�o Poupatempo" � uma express�o usada pelos gestores p�blicos quando prometem melhorar algum servi�o. No caso de Doria, a promessa � fazer isso com as delegacias de pol�cia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.