Mais de 2 mil aus�ncias parlamentares em sess�es plen�rias ocorridas ao longo de 2019 ficaram "escondidas" no site da C�mara dos Deputados. Admitida pela Casa, que alegou "problemas t�cnicos", a falha fez com que o total de faltas publicadas no perfil de cada deputado fosse 21% menor que o n�mero real. De acordo com o regimento do Legislativo, aus�ncias n�o justificadas podem levar a puni��es que v�o de descontos no sal�rio � perda do mandato.
O jornal O Estado de S. Paulo chegou a esse porcentual comparando as informa��es publicadas pela C�mara em �reas distintas de seu site. Uma das possibilidades � pesquisar a assiduidade no perfil do deputado, em que aparece o n�mero de presen�as, de aus�ncias e de aus�ncias justificadas. O outro caminho � no link que direciona para um relat�rio mais detalhado. Nele, consta se o deputado esteve presente ou ausente em cada sess�o. A lista tamb�m informa, se for o caso, a justificativa da aus�ncia, como motivo de sa�de.
A reportagem levantou o n�mero total de aus�ncias em 2019 por meio dessas duas op��es de pesquisa. Na primeira, pela p�gina de todos os deputados em exerc�cio, chegou-se a um total de 8.244 faltas em plen�rio. Na segunda, pelo relat�rio mais detalhado, o total aumentou para 10.453.
Questionada sobre a diferen�a, a assessoria da C�mara informou que o quadro publicado no perfil de cada parlamentar apresentava "informa��es inconsistentes", mas que os dados sobre frequ�ncia dispon�veis no relat�rio mais detalhado "s�o confi�veis". Os dados sobre frequ�ncia apresentam falhas pelo menos desde o dia 15 de janeiro, quando a reportagem passou a questionar a diverg�ncia. Nesta quinta-feira, 23, ap�s a publica��o da reportagem no portal estadao.com.br, a C�mara consertou o erro.
Segundo o advogado e diretor do Movimento Transpar�ncia Partid�ria, Marcelo Issa, pela Lei de Acesso � Informa��o, todos os �rg�os p�blicos, incluindo as Casas do Congresso, t�m de publicar suas bases de dados atualizadas, completas e em formato de dados abertos.
Legisla��o
Issa aponta tamb�m o que considera uma "poss�vel falha na legisla��o". "O procedimento nesse tipo de situa��o n�o est� bem regulamentado. Quando se identifica que os dados s�o inconsistentes ou incompletos, n�o existe prazo para corre��o, para pronunciamento do �rg�o p�blico sobre a situa��o, para que ele disponibilize os dados da maneira como a pr�pria lei determina: completos, prim�rios e ver�dicos."
Os deputados t�m 30 dias para justificar suas aus�ncias, � exce��o de casos de licen�a m�dica. Para o c�lculo dos descontos na remunera��o, � atribu�do um valor a cada sess�o. O c�lculo � feito com base em uma porcentagem da remunera��o dos congressistas e varia conforme o n�mero de sess�es.
Em um m�s "m�dio", normalmente com 15 sess�es deliberativas, por exemplo, cada falta sem justificativa levaria � perda de R$ 1.406,79. A renda mensal bruta de um deputado � de R$ 33.763.
'Bom aluno n�o vai � aula sempre'
Nas duas formas de levantar as faltas em sess�es da C�mara, o deputado Jos� Priante (MDB-PA) foi o campe�o de aus�ncias em plen�rio sem justificativa em 2019. O perfil do parlamentar no portal da Casa mostrava que ele faltou a 58 sess�es plen�rias. J� no relat�rio de frequ�ncia descrito pela assessoria da Casa como "confi�vel", aparecem 63 faltas - sendo 44 delas n�o justificadas.
Questionado, o deputado n�o explicou o motivo das faltas. "N�o gosto de dar justificativas vazias, apenas para n�o ter o sal�rio descontado. O mais importante � saber que a popula��o me avalia de outra maneira, com as conquistas que levo para o Par�", afirmou.
Para o parlamentar, o n�mero de presen�as n�o pode ser considerado "uma m�trica de trabalho". "O bom aluno n�o � aquele que vai � aula sempre, mas aquele que tira notas boas e � aprovado", afirmou.
Nos casos em que as aus�ncias n�o s�o justificadas, as faltas podem ter efeito pr�tico e acarretar puni��es para os parlamentares. Uma delas � o desconto na remunera��o, uma vez que o valor a ser recebido leva em conta o comparecimento �s sess�es do plen�rio.
Al�m do desconto na remunera��o, pela Constitui��o Federal, perde mandato o parlamentar que faltar, sem determinada justificativa, a um ter�o das sess�es ordin�rias de sua Casa. Para o c�lculo desta assiduidade m�nima, o Ato da Mesa n.º 191, de 2017, estabelece que seja usada a frequ�ncia em sess�es deliberativas ordin�rias e extraordin�rias em que tenha sido aberta a Ordem do Dia.
Levantamento feito pelo Estado com base nos dados que a C�mara afirma serem "confi�veis" indica que, em 2019, nenhum parlamentar chegou � marca de aus�ncias que levaria � perda do mandato. O ano passado contou com 168 sess�es plen�rias com registro de frequ�ncia, das quais 139 foram deliberativas e tiveram a Ordem do Dia iniciada, ou seja, efetivamente tiveram vota��o.
Para perder o mandato, um deputado precisaria faltar, sem justificativa, a mais de 46 sess�es com vota��o.