Embora tenha levantado como bandeira da gest�o o combate � corrup��o e ao crime organizado, os avan�os foram mais vis�veis nesta segunda. O isolamento de chefes de fac��es, como Marcos Willians Camacho, o Marcola, l�der do Primeiro Comando da Capital (PCC), � tratado pela pasta como um dos fatores que levaram � redu��o de �ndices de viol�ncia - a taxa de homic�dios caiu 20% em 2019 em rela��o ao ano anterior e roubos a bancos foram 36% menores.
A influ�ncia da gest�o de Moro na queda da criminalidade � contestada por governadores e especialistas, que veem uma tentativa do ministro de capitalizar os bons resultados da �rea ap�s n�o conseguir avan�ar com pautas anticorrup��o, como o seu pacote anticrime, desidratado no Congresso.
Coube justamente aos secret�rios estaduais levar a Bolsonaro o pedido para recria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica, hoje incorporado ao da Justi�a. Se concretizada, a divis�o faria Moro perder uma s�rie de atribui��es, inclusive o comando da Pol�cia Federal. A separa��o foi, por ora, descartada pelo presidente ontem.
Presidente do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, Renato S�rgio de Lima avaliou que o fato de Moro ter se voltado mais para a��es da Seguran�a do que para as da Justi�a ajudou a alimentar a pol�mica do desmembramento.
"O presidente fez um discurso muito forte de seguran�a que interagiu com o sentimento de medo da popula��o. Criou ambiente favor�vel para o ministro reivindicar o que os indicadores sinalizam desde 2018. D� pra dizer que ele (Moro) foi, em 2019, mais ministro da Seguran�a do que da Justi�a", disse o especialista. "As medidas de Justi�a esbarraram no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na l�gica da pol�tica brasileira."
Ao aceitar o convite de Bolsonaro e abandonar 22 anos de magistratura para assumir o posto no Executivo, Moro justificou a decis�o � �poca com a possibilidade de endurecer a legisla��o anticorrup��o no Pa�s. Logo em fevereiro, enviou ao Congresso uma s�rie de projetos, batizada de pacote anticrime, que previa, como carro-chefe, medidas como a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o plea bargain - acordo pr�vio em que o acusado confessa o crime para evitar uma a��o judicial - e a criminaliza��o do caixa 2. Nenhuma delas foi aprovada.
Diante de um pacote anticrime desidratado, Moro apostou no combate �s fac��es criminosas para marcar o primeiro ano da gest�o. Comemorou o crescimento da arrecada��o de Fundo Antidrogas, proveniente da venda de bens de traficantes, de R$ 44,6 milh�es para R$ 91,7 milh�es; viabilizou 29 delegacias de combate � corrup��o nos Estados; e aumentou em 600% a coleta de DNA para apontar autorias de crimes.
Especialistas tamb�m citam como a��o relevante de Moro para a �rea de seguran�a o projeto "Em Frente, Brasil", medida ainda em fase de teste que prev� o refor�o do policiamento com agentes da For�a Nacional em cidades que apresentam altos �ndices de criminalidade. Lan�ado em agosto, a medida funciona apenas em cinco cidades por enquanto.
Por outro lado, em v�deo institucional no qual apresentou o balan�o do ano, o minist�rio lista como a��es que seriam atreladas � parte "Justi�a" do minist�rio a acelera��o na naturaliza��o de estrangeiros, a expuls�o de condenados e o combate tr�fico de pessoas. Na pe�a, a pasta n�o apresenta n�meros.
Efici�ncia
Diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo disse acreditar que uma pasta espec�fica da Seguran�a P�blica poderia dar efici�ncia �s pol�ticas p�blicas. Contudo, a advogada e soci�loga pondera que o debate que marcou a semana n�o teve esse prop�sito, uma vez que a discuss�o foi concentrada na retirada ou n�o do poder do Moro.
"Precisamos ter uma inst�ncia governamental com foco espec�fico. O Minist�rio da Justi�a tem muitas atribui��es concorrentes. Isso dificulta priorizar o tema da seguran�a. Em nenhum momento se falou de um impacto disso para a pol�tica de seguran�a", afirmou.
J� para Rafael Alcadipani, professor da FGV de S�o Paulo e pesquisador dos temas relacionados � seguran�a p�blica, uma Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica forte, ainda que atrelada � pasta da Justi�a, bastaria. Ele tamb�m critica os reais objetivos de uma eventual divis�o das pastas.
"A bancada da bala quer um minist�rio para chamar de seu. Os indicadores est�o caindo e � o S�rgio Moro quem est� sendo apontado como respons�vel. Essa bancada e o Bolsonaro perceberam que n�o � interessante deixar o Moro ser essa figura. � uma quest�o de protagonismo", avaliou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.