Nova D�lhi - O presidente Jair Bolsonaro contou que as mudan�as que ele sugeriu para serem feitas na reforma administrativa est�o sendo feitas. “Eu peguei a reforma feita pelo Paulo Guedes (ministro da Economia), estudamos e propusemos algumas altera��es. E elas, n�o � por que eu sou o presidente n�o, mas elas est�o sendo atendidas”, disse Bolsonaro a jornalistas, nesta segunda-feira (27) em Nova D�lhi, ap�s participar da abertura do semin�rio “India-Brazil Business Forum”.
Em meio �s pol�micas sobre a abrang�ncia da reforma administrativa e se haver� limita��o no impacto das mudan�as estruturais no quadro de pessoal, Bolsonaro fez quest�o de reafirmar que as mudan�as v�o valer apenas para os novos servidores. Segundo ele, “esse � o principal ponto da reforma”. De acordo com o presidente, as mudan�as ser�o “brevemente anunciadas”.
O presidente evitou dar detalhes sobre a proposta que o governo dever� enviar ao Congresso em fevereiro. Contudo, ele fez quest�o de destacar que pretende combater a guerra de informa��o e evitar novos “ru�dos no Brasil”. “Quero mostrar que as mudan�as que est�o sendo propostas s�o para quem entrar no servi�o p�blico daqui para frente.
A folha de pessoal � uma das maiores despesas obrigat�rias da Uni�o depois da reforma da Previd�ncia e respondem por mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos �ltimos anos, esse gasto tem registrado crescimento acima da infla��o, ou seja, aumento real nos sal�rios dos servidores durante a recess�o, enquanto a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada perderam emprego ou sofreram redu��o em suas respectivas rendas familiares.
Esse aumento desordenado nesse gasto foi um dos fatores para o rombo das contas p�blicas, principalmente dos estados, cuja maioria n�o respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e gasta com a folha mais de 60% da Receita Corrente L�quida (RCL).
N�o � toa, especialistas s�o un�nimes em afirmar que a reforma da Previd�ncia n�o � suficiente para equilibrar as contas p�blicas. Elas est�o no vermelho desde 2014 e tudo indica que s� voltar�o ao azul depois do fim do mandato de Bolsonaro. Logo, se o governo n�o fizer uma reforma estrutural mais abrangente, principalmente, atingindo as categorias com sal�rios mais elevados e que acabam tendo remunera��es acima do teto de gastos devido aos penduricalhos, a reforma n�o ser� eficiente.
Ontem, o presidente disse que a reforma administrativa est� “praticamente pronta” e que ele n�o v� problema algum de ela ser encaminhada para o Congresso junto com a reforma tribut�ria. O chefe do Executivo reconheceu que � preciso que essas duas propostas andem de forma acelerada no primeiro semestre devido �s elei��es municipais. Em ano eleitoral, o Congresso fica proibido de aprovar mudan�as na Constitui��o a partir de junho.