Governo Bolsonaro busca corre��o de rota na Amaz�nia
Depois das pol�micas e turbul�ncias envolvendo a preserva��o da floresta em 2019, que afetaram a imagem do pa�s, governo busca postura diferente para n�o perder neg�cios
postado em 27/01/2020 04:00 / atualizado em 27/01/2020 07:54
Para fundos de investimento, descaso com o bioma amaz�nico � motivo para cancelar acordos comerciais e aporte de recursos em projetos no pa�s (foto: Francelle Marzano/EM/D.A Press %u2013 21/6/16)
Bras�lia – A Amaz�nia tornou-se o calcanhar de Aquiles da pol�tica externa do governo Bolsonaro. A maior floresta tropical do mundo, com a maior biodiversidade e milhares de quil�metros de fronteiras pode ser a diferen�a, por exemplo, entre um acordo estrat�gico com a Europa ou um embargo comercial com poder para abalar a fr�gil recupera��o econ�mica do pa�s. Isso sem falar na import�ncia do ciclo hidrol�gico provocado e controlado pelo bioma e na imensa quantidade de CO2 armazenada pelas �rvores. Ao delegar o j� indesejado Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) a Ricardo Sales (Novo), o Executivo federal teve, em 2019, uma prova do tamanho do preju�zo de relegar ao segundo plano o tema da preserva��o e da sustentabilidade.
Para se ter uma ideia, em um ano marcado pelos desmandos no setor ambiental, o governo federal acabou se desentendendo com a Fran�a, perdendo as doa��es feitas pela Alemanha e Noruega para o Fundo Amaz�nia, demitindocientistas e sofrendo uma s�rie de desgastes no Congresso e entre a popula��o. Agora, a cria��o do Conselho da Amaz�nia e da For�a Nacional Ambiental trouxe esperan�a a especialistas e militantes do setor, de que a floresta ter� o devido valor. Mesmo funcion�rios do meio ambiente, em sua maioria insatisfeitos com o governo, elogiaram a mudan�a de tom, embora critiquem o que chamam de militariza��o das a��es de prote��o.
Professor de direito ambiental da Funda��o Getulio Vargas, R�mulo Sampaio destaca que n�o � a primeira vez que o governo federal cria um conselho para dar aten��o exclusiva � Amaz�nia. No governo Lula, a Secretaria de Assuntos Estrat�gicos, com status de minist�rio, tamb�m tirou a floresta das m�os do Meio Ambiente. � �poca, se reclamava de um protecionismo por parte da pasta e o novo �rg�o dava mais liberdade para o Executivo investir em desenvolvimento para a regi�o. Hoje, por�m, o motivo � exatamente o oposto. “� um reposicionamento do governo que confessa que errou feio na avalia��o dos cuidados da Amaz�nia e da pauta ambiental”, avalia Sampaio.
“O descaso com o meio ambiente � um motivo f�cil para a imposi��o de barreiras comerciais por outros pa�ses. O governo tenta fazer uma corre��o de rota. E me parece que acerta no comando. O general Mour�o, de todos que poderiam ocupar a fun��o me parece ser o que mais conhece a Amaz�nia e com maior capacidade de di�logo”, pondera o professor da FGV. Para Sampaio , a medida tamb�m representa o enfraquecimento da pasta do meio ambiente. Outro ponto importante � que, com um conselho atuante, h� a possibilidade de o desmatamento diminuir. “Quando h� um discurso deliberado de menosprezo, isso incentiva a��es de degrada��o da floresta. As pessoas que desmatam se sentem empoderadas e perdem o sentimento de que ser�o punidos”, diz.
Por �ltimo, o especialista destaca que v�rios governos anteriores j� tinham compreendido a import�ncia da Amaz�nia para a pol�tica e o com�rcio exterior. “O pr�prio regime militar percebeu que quando voc� fala de Amaz�nia, voc� tem que passar a impress�o de que se importa com a floresta e est� comprometido com a defesa dela. V�rios pa�ses condicionam repasses de recursos a essa prote��o. N�o � atoa que as primeiras leis ambientais vem da ditadura militar”, lembra.
Seguran�a nacional Com um baixo investimento hist�rico em educa��o, o Brasil sobrevive de commodities da natureza. Nesse cen�rio, a import�ncia da Amaz�nia se refor�a. Professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o doutor em ecologia Henrique dos Santos Pereira destaca o valor da floresta para o Brasil e para o mundo. “� o maior bioma brasileiro e detemos a maior parte da floresta tropical. Portanto, somos os principais respons�veis por sua preserva��o”, destaca. “Sendo a maior floresta tropical do mundo, � o maior centro de diversidade do planeta. Do ponto de vista humano, cultural, tem uma gama muito grande de etnias, com muitas popula��es tradicionais. E tamb�m tem uma parte urbana e industrial que � a casa de milh�es de brasileiros”, elenca o professor da Ufam.
O bioma tamb�m � uma regi�o importante do ponto de vista da seguran�a nacional. S�o milh�es de quil�metros de fronteiras com sete pa�ses que tamb�m guarnecem parte da floresta. “Portanto, � muito importante a presen�a do estado nessas regi�es. A Amaz�nia tamb�m guarda recursos minerais estrat�gico para o nosso pa�s. Os grandes empreendimentos hidrel�tricos dependem da regi�o. E, o que chama a aten��o em escala global � ao seu papel para o clima do planeta. Em tempos de crise clim�tica, fica fragilizada nossa posi��o perante as demais na��es, quando h� um aumento no desmatamento. Se o Brasil n�o det�m o desmatamento a pr�pria floresta pode virar um grande emissor de g�s carb�nico. Passamos de her�is para vil�es clim�ticos”, alerta Pereira.
O principal inimigo da regi�o, ainda de acordo com o especialista, � a expans�o da pecu�ria. Em torno de 70% a 80% das �reas queimadas s�o convertidas em pastagem. “O retorno, o ganho social e econ�mico s�o desvantajosos. E h�, tamb�m, um impacto social sobre as popula��es locais, com invas�o de territ�rios tradicionais e terras ind�genas. � preciso que os governos assegurem os direitos dessas comunidades com a demarca��o de terras”, lembra. Os povos tradicionais e os ind�genas, pelo contr�rio, s�o considerados por estudiosos defensores da floresta e ajudam a preserv�-la.
Vice-presidente, Hamilton Mour�o chefiar� conselho para regi�o que ele conhece bem (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press %u2013 14/9/19)
Estrat�gia nas m�os de Mour�o
Bras�lia – O vice-presidente, Hamilton Mour�o, ser� o respons�vel por coordenar o Conselho da Amaz�nia e a For�a Nacional Ambiental. Mour�o atuar� do Pal�cio do Planalto. Sob a expectativa de Organiza��es N�o governamentais ativistas, cientistas e funcion�rios do meio ambiente de uma mudan�a no tratamento da quest�o ambiental no governo Bolsonaro, o Executivo dever� definir, nos pr�ximos dias, como o conselho e a nova corpora��o atuar�o na floresta tropical e qual ser� o or�amento dispon�vel. Mas j� est� certo que o grupo de trabalho tamb�m tratar� da regulariza��o fundi�ria e da agenda da bioeconomia.
Sobre a verba, em coletiva no Minist�rio do meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles afirmou que parte do dinheiro poder� sair de parte dos R$ 430 milh�es provenientes da Opera��o Lava-Jato. Ao menos para a cria��o da For�a Nacional Ambiental, que ter� composi��o semelhante � da For�a Nacional de Seguran�a P�blica. Por meio de nota, o General Mour�o destacou a cria��o do conselho como uma decis�o do presidente da Rep�blica, que “denota a excepcional import�ncia que ele concede � Amaz�nia”. Ainda segundo o texto, a preocupa��o de Bolsonaro n�o se limita � preserva��o mas, tamb�m, com o desenvolvimento da regi�o, “beneficiando, em particular, os brasileiros que l� habitam e ao pa�s, de uma maneira geral.
Ricardo Salles, por sua vez, disse que o conselho trabalhar� em conson�ncia com a Secretaria da Amaz�nia, do Minist�rio do Meio Ambiente. O ministro tamb�m destacou que o governo dar� in�cio � implementa��o da Estrat�gia de Combate ao Desmatamento Ilegal, que atuar� na regulariza��o fundi�ria, zoneamento econ�mico-ecol�gico, Pagamento por Servi�os Ambientais (PSA) e bioeconomia. “Desde o ano passado, j� trabalhamos em parceria com o Minist�rio da Economia, com os estados e outros �rg�os, para enfim colocar o p� nessa agenda da bioeconomia, da valoriza��o dos ativos da floresta. N�o apenas cosm�ticos, como ind�stria farmac�utica, de alimentos, enfim, tudo o que diz respeito �s cadeias produtivas de produtos da Amaz�nia ”, afirmou o ministro.
