A situa��o econ�mica do Legislativo come�ou a pesar com o afastamento judicial de seis vereadores. Mesmo sem poder colocar os p�s no pr�dio, eles continuam inflando a folha de pagamento. Ao m�s, eles custam cerca R$ 59,6 mil aos cofres municipais. Al�m disso, h� o custo de igual valor com os suplentes que assiram as vagas.
A cidade, que tem 13 parlamentares, paga por 19. A suspens�o do pagamento depende de decis�o da Justi�a ou da cassa��o do mandato dos afastados. O processo tramita na C�mara e deve ser conclu�do em mar�o.
Na contram�o do aumento de despesas, j� no ano passado, a Prefeitura de Nova Serrana conseguiu, liminarmente, suspender os valores referentes ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) do c�lculo do duod�cimo. A medida gerou redu��o mensal de R$ 105,7 mil nos repasses � C�mara.
J� no primeiro m�s deste ano, mais um corte. O �ndice utilizado para base do duod�cimo caiu de 7% para 6%. A queda ocorreu devido � nova estimativa populacional divulgada em agosto do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estat�stica (IBGE), um dos itens para basear o c�lculo do repasse que leva em considera��o a receita do munic�pio do ano anterior.
A redu��o de 1% impactou na queda de R$ 94 mil mensais para o Legislativo e deixou as contas no vermelho. A decis�o do Executivo est� gerando impasse. “A partir de hoje, vamos acionar o Tribunal de Contas e de Justi�a para reavermos isso”, afirmou a procuradora-geral da C�mara, M�rcia Pontes Vieira Vaz Gontijo. Para o jur�dico da Casa, o novo �ndice deveria valer para 2021, j� que a previs�o no or�amento aprovado no ano passado ainda era de 7%.
Diagn�stico
Os R$ 199,7 mil a menos nas contas da C�mara tem preocupado o comando da Casa. As despesas de janeiro foram de R$ 580 mil para uma receita de R$ 564,4 mil, ou seja, d�ficit de R$ 15,6 mil. “Que tende a aumentar ap�s o recesso”, alertou o diretor-financeiro, En�as Fernandes.
As despesas deste m�s incluem algumas flutuantes, como f�rias, nem a nomea��o de sete novos servidores concursados convocados no final do ano passado. Ao m�s, eles devem engrossar a folha de pagamento em R$ 18,2 mil.
Para equilibrar as contas, o presidente determinou � diretoria financeira a apresenta��o de um diagn�stico com medidas para conter gastos. “Vamos ter que tomar medidas dr�sticas porque temos que fechar as contas de 2020”, enfatizou. Ele n�o detalhou que medidas s�o essas, mas antecipou que pode haver corte de servidores, suspens�o de contratos e manuten��o.
Hoje, a C�mara conta com 33 comissionados, sendo 26 assessores lotados nos gabinetes. Cada vereador tem direito a tr�s, mas houve redu��o para dois no ano passado como forma de conter gastos. Tamb�m h� quatro contratados, um estagi�rio e 28 efetivos.
“Estamos tomando todas as provid�ncias, em todos os setores, analisando todos os contratos, todos os servi�os que s�o prestados � c�mara para passarmos �s m�os do presidente para que ele tome as provid�ncias cab�veis”, informou o direito-financeiro.
Um dos cortes poder� ser o encerramento das atividades do Servi�o de Assist�ncia Jur�dica (SAJ) � popula��o. No setor, est�o lotados tr�s servidores com custo de R$ 16,8 mil/m�s.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)