O documento foi protocolado no Legislativo logo ap�s a presidente interina, Terezinha C�lia do Carmo (PTB), negar a admissibilidade do processo de iniciativa popular de cassa��o contra os parlamentares. O pedido foi baseado na den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico (MP) contra os vereadores.
Afastados desde o in�cio de julho deste ano, eles foram denunciados pelos crimes de peculato e falsidade ideol�gica, suspeitos de desviar R$ 263.213,53. Entre as pr�ticas estavam o fornecimento de informa��es falsas e assessores fantasmas.
Foram afastados o presidente da C�mara, Osmar Santos (Pros), o vice-presidente da Casa, Valdir Rodrigues de Souza (PC do B), e os vereadores Juliano Marques de Lacerda (PSD), Gilmar da Silva Martins (PV), Valdir Rodrigues Pereira (PC do B) e Adair Lopes de Souza (Avante).
Mesmo sem trabalhar, eles continuam recebendo o vencimento bruto de R$ 7.784,20 cada. Somados aos subs�dios dos outros 13 vereadores, a C�mara desembolsa R$ 147.899,80 todos os meses, s� com o contracheque dos parlamentares. Se considerados os encargos patronais, esse n�mero aumenta cerca de R$ 34 mil.
Al�m de responderem a a��o proposta pelo Minist�rio P�blico, o vereador Jadir Chanel (MDB) disse que h� outros fatores que refor�am o pedido do partido. “S�o R$ 48 mil desembolsados por m�s e a C�mara est� passando aperto para fechar as contas. J� demitiu 26 pessoas, cortou o p�o e s� voltou com ele por reivindica��o dos efetivos, agora pediram os chips dos celulares dos vereadores. Mas ningu�m ousa mexer nos sal�rios deles”, argumentou.
Com 13 vereadores, � como se a C�mara de Nova Serrana tivesse, na verdade, 19. Isso porque os sal�rios de todos, incluindo benef�cios como f�rias e 13º sal�rio, s�o pagos normalmente. A despesa mensal, considerando encargos, com os afastados � de R$ 57.447,40,
A assessoria de comunica��o da Casa disse que o pedido de suspens�o dos sal�rios est� em an�lise no Departamento Jur�dico. O parecer deve ser apresentado na pr�xima reuni�o ordin�ria, na ter�a-feira (26).
Em nota, a presid�ncia da C�mara reconheceu que o pagamento de seis sal�rios a mais tem impactado nas contas. Para manter o equil�brio e conseguir fechar no azul, medidas de conten��o foram adotadas em outubro, como exonera��es de 15 comissionados do setor administrativo e nove de auxiliares parlamentares, redu��o no consumo de combust�vel, horas extras, gratifica��es e lanches.
Outras estrat�gias para barrar sal�rios
Chanel at� tentou cassar os mandatos dos afastados, mas a presidente, sob alega��es jur�dicas, n�o chegou a colocar a admissibilidade nem mesmo para vota��o do plen�rio. A justificativa � de que n�o houve “den�ncia formal”. “Al�m disso, denota-se dos documentos, que n�o houve den�ncia escrita formulada nem pelo vereador Jadir Ant�nio de Oliveira, nem por qualquer cidad�o”, consta no parecer jur�dico.
“Fico revoltado, � dinheiro nosso que � usado para pagar. Se fosse empresa, seriam demitidos por justa causa pelos crimes que cometeram. A presidente pode deliberar para o plen�rio ou n�o e ela preferiu proteger os seis”, lamentou Chanel.
N�o satisfeito com a decis�o, ele mobilizou o MDB que protocolou em novembro um novo pedido de cassa��o individual para cada um dos afastados. Os documentos foram assinados pelo presidente do partido e prefeito da cidade, Euz�bio Lago. O parecer jur�dico ser� apresentado na ter�a-feira (26).
Advogado de defesa dos vereadores, Matheus Villela informou que “at� o presente momento, somente atua nos mandados de seguran�a impetrados em favor dos vereadores”. “Por esse motivo, n�o posso comentar a respeito do que tramita na C�mara Municipal. Pelo mesmo motivo, n�o vou comentar a respeito da den�ncia”, argumentou.
A assessoria do prefeito e presidente do MDB informou que ele n�o vai comentar os pedidos que seguem o tr�mite legislativo. (Amanda Quintiliano especial para o EM)