Os seis foram denunciados pelo Minist�rio P�blico pelos crimes de peculato e falsidade ideol�gica, suspeitos de desviar R$ 263.213,53 a partir de informa��es falsas e assessores fantasmas. Mesmo afastados, os parlamentares custam aos cofres p�blicos cerca de R$ 59,6 mil ao m�s.
S�o investigados: Osmar Santos (Pros), Valdir Rodrigues de Souza (PCdoB), Juliano Marques de Lacerda (PSD), Gilmar da Silva Martins (PV), Valdir Rodrigues Pereira (PCdoB) e Adair Lopes de Souza (Avante).
Para a comiss�o processante seguir o tr�mite legal, � necess�rio colher depoimentos e garantir o direito de defesa aos investigados. A alternativa encontrada foi entrar com pedido de suspens�o da medida cautelar que os impede de acessar as depend�ncias da C�mara. A decis�o ainda n�o foi proferida pela ju�za Raquel Cristina Silva Vi�gas.
A instru��o processual, oitivas de testemunhas e tamb�m reuni�o de provas ocorrer�o apenas ap�s a cita��o e abertura de prazo para defesa pr�via dos denunciados. “Temos 90 dias para concluir os trabalhos a partir das cita��es dos investigados. Como existe essa restri��o, optamos por cit�-los ap�s a suspens�o da medida restritiva”, explica o relator, o vereador Willian Barcelos (PTB).
O tr�mite natural do processo ter� in�cio com a cita��o dos vereadores afastados, apresenta��o das respectivas den�ncias para que eles possam fazer as alega��es iniciais em defesa deles. O objetivo da comiss�o � evitar que o procedimento seja anulado por falta de tempo h�bil para defesa.
Al�m da suspens�o das restri��es, a comiss�o quer acesso �s provas citadas na den�ncia protocolada pelo MDB. Tratam-se dos grampos telef�nicos e da c�pia da a��o impetrada pelo Minist�rio P�blico. “Estamos de m�os atadas neste momento, porque a Justi�a n�o suspendeu a medida cautelar e n�o entregou o processo”, explicou o relator. Um novo documento ser� oficializado � ju�za para obter um retorno mais c�lere.
Outro pedido
O pedido de cassa��o em tramita��o foi protocolado pelo MDB com assinatura do prefeito e presidente do partido, Euz�bio Lago. Paralelo a ele, h� outra solicita��o aguardando na gaveta. Protocolada por Willian Barcelos, ela foi sobrestada at� a conclus�o dos trabalhos da comiss�o processante.
“Assim que finalizar esse processo, a Casa tem que dar andamento ao segundo processo. Se o primeiro processo concluir pela cassa��o, o outro ficar� prejudicado. Se a comiss�o entender pelo arquivamento ou n�o conseguir a cassa��o por n�mero de votos, vamos dar entrada no segundo”, explicou a procuradora-geral M�rcia Pontes Vieira Vaz Gontijo.
Para cassar o mandato dos vereadores afastados ser�o necess�rios dois ter�os dos votos, ou seja, nove. Inicialmente, a data para conclus�o do relat�rio seria mar�o, mas ela depender� da cita��o dos investigados.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)