Ap�s um m�s e meio de recesso, os l�deres partid�rios da C�mara v�o se reunir pela primeira vez no ano, nesta ter�a-feira, para discutir as pautas que devem ser tocadas no in�cio de 2020. Nem tudo o que tem sido defendido pelo governo, no entanto, deve ser levado adiante por agora. Os principais motivos s�o a proximidade das elei��es municipais, que afeta a disposi��o dos parlamentares em tocar em temas sens�veis, e o fato de que algumas propostas ainda n�o est�o nem prontas.
Embora, em geral, os deputados acreditem que a contribui��o do governo � reforma tribut�ria e o texto da administrativa ser�o enviados no in�cio do semestre, muitos duvidam da viabilidade da primeira e questionam a influ�ncia do governo na segunda. H� um entendimento, na Casa, de que a simplifica��o de tributos ser� um assunto de destaque, mesmo que n�o seja votado no primeiro semestre, mas � igualmente consenso que a discuss�o vai avan�ar com ou sem a colabora��o da equipe econ�mica.
Parlamentares alegam que o �nico papel do governo, at� agora, foi defender a cria��o de um novo imposto sobre transa��es financeiras, nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��es Financeiras (CPMF) — possibilidade que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� descartou dezenas de vezes. “N�o tem nada de concreto. E, at� agora, nenhuma das propostas em estudo combate a regressividade do sistema”, critica o l�der da oposi��o na C�mara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
Ou seja, nenhuma das Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs) priorizadas pelos deputados de centro e de direita muda a din�mica atual, pela qual os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os mais ricos. Como h� duas principais propostas tramitando, uma no Senado e uma na C�mara, o foco, agora, ser� unific�-las, para depois discuti-las. “Estou muito c�tico quanto � tribut�ria, mas acredito que o Rodrigo (Maia) vai fazer muita for�a para que ela ande. Ele tem sido muito assertivo nesse sentido”, observa o deputado Marcelo Ramos, vice-l�der do PL na C�mara.
Ainda que defenda uma proposta diferente das que t�m avan�ado, a oposi��o tamb�m entende a import�ncia do tema. “Ser� o assunto principal no semestre, certamente. Mas a gente vai lutar para emplacar a nossa, apresentada no ano passado”, diz Molon. Ele se refere a um projeto, assinado por partidos de esquerda, que prop�e, entre outras iniciativas, tributar grandes fortunas e heran�as e retirar subs�dios.
J� a reforma administrativa n�o conta com tanto engajamento de nenhum dos lados. “Se avan�ar, ser� depois da tribut�ria”, acredita Molon. O problema, nesse caso, � mais pol�tico do que t�cnico. Em ano de elei��o municipal, dificilmente os deputados v�o se dispor a defender corte de direitos do funcionalismo p�blico, como redu��o de sal�rios de entrada dos servidores, ideia defendida pelo governo. Nem esquerda nem direita consideram que o momento � o melhor para tratar do assunto.
Para Ramos, a proposta, mesmo que seja enviada no in�cio do semestre, como promete o governo, n�o passa da fase de comiss�es. “Fica pra depois da elei��o”, acredita. O deputado Ivan Valente, l�der do PSol na C�mara, diz que, al�m de o governo j� ter causado “muito desgaste” com a reforma da Previd�ncia, os deputados estar�o mais voltados para os munic�pios. “Ser� um ano mais parado”, diz.
Articula��o
A reforma administrativa n�o � o �nico tema que pode ser prejudicado pelas elei��es de 2020. “As campanhas para prefeitos e vereadores t�m chance de atrapalhar vota��es, por diminuir o qu�rum”, observou o l�der do PP na C�mara, deputado Arthur Lira (AL), um dos principais articuladores do chamado Centr�o — grupo informal que re�ne partidos como DEM, Republicanos, MDB, PL, PP e Solidariedade —, que tem grande influ�ncia na defini��o da agenda do Congresso.
Mas, segundo Lira, “h� v�rios temas, al�m das reformas, que a gente pode tratar agora, no come�o do ano”. O estoque de projetos prontos para vota��o, considerados igualmente importantes pelo Centr�o, n�o deve ser esquecido no primeiro semestre. O fim dos supersal�rios � um deles, aponta Lira. Os l�deres dos principais partidos esperam que o projeto que trata do assunto seja votado em regime de urg�ncia. A ideia � acabar com as remunera��es acima do teto constitucional do servi�o p�blico, hoje fixado em R$ 39,2 mil. A proposta conta com apoio de partidos de esquerda, centro e direita.
O Centr�o tamb�m aposta em um projeto de lei complementar que busca aumentar de seis meses para seis anos a quarentena para que ju�zes e procuradores deixem o Judici�rio e possam concorrer a cargos eletivos na pol�tica, como de deputados, senadores, governadores e presidente da Rep�blica. Maia tem avaliado a possibilidade de votar a urg�ncia do texto, que, se for aprovado, impedir� o atual ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, de se candidatar � Presid�ncia em 2022.
Economia
Maia tamb�m aponta como prioridade para o in�cio do ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2019, que estabelece mandato fixo para dirigentes do Banco Central. A mat�ria est� em est�gio avan�ado, pronto para ser votado no plen�rio. Segundo o relator, Celso Maldaner (MDB-SC), o presidente da C�mara se comprometeu a paut�-la logo que o recesso acabar. “N�o � nem no primeiro semestre, � j� em fevereiro. Ele garantiu que ser� prioridade”, diz o deputado, que espera que os l�deres batam o martelo sobre o assunto na reuni�o de ter�a-feira.
Como a proposta foi feita “com di�logo entre governo, Banco Central e parlamentares”, o relator n�o acredita que algum ponto mude durante a vota��o no plen�rio. “O relat�rio est� � altura do que todos esperam”, refor�a Maldaner. Ap�s se encontrar com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, Maia anunciou, em 22 de fevereiro, que vai buscar construir maioria para votar a proposta de autonomia e a da cria��o de um novo marco legal para o mercado de c�mbio no Brasil — projeto de lei 5.387/2019 — no in�cio do ano.
Do ponto de vista econ�mico, a PEC da regra de ouro, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), tamb�m � vista como importante pelo Centr�o. Alguns deputados argumentam que ela pode entrar como substituta da reforma administrativa, por tamb�m tratar de corte de gastos e mirar no servi�o p�blico. “Minha leitura � que, como (o governo) n�o vai conseguir fazer andar a administrativa e ela s� vai ser para servidores que entrarem a partir dela, faz essa, que cria travas para n�o ter aumento nos gastos”, avalia Ramos, do PL.
Para depois
A elei��o municipal foi um dos motivos alegados por Maia para afastar a possibilidade de vota��o do projeto que privatiza a Eletrobras no primeiro semestre. Segundo ele, as elei��es municipais e a poss�vel indisposi��o do Senado em votar o assunto podem prejudicar a discuss�o. Na �ltima quinta-feira, Maia afirmou que, “se os dois problemas n�o tiverem resolu��o rapidamente, vamos montar o cronograma no fim do ano”.
Ainda assim, o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), acredita que ser� poss�vel emplacar, ainda neste ano, a privatiza��o da companhia — que, segundo, ele, � “uma na esteira de muitas que vir�o pela frente”. Na vis�o dele, esse � o momento de focar em pautas liberais. “O Parlamento desta legislatura j� provou estar inclinado a essa agenda, com a aprova��o da reforma da Previd�ncia”, lembra.