Os cinco munic�pios escolhidos em agosto pelo Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica para receber o projeto-piloto do programa de combate � viol�ncia Em Frente, Brasil j� tinham tend�ncia de redu��o nos homic�dios antes de o projeto come�ar a ser implementado. Apesar disso, autoridades locais citam o aumento no efetivo policial e a integra��o com �rg�os de seguran�a como resultados positivos. Elas ainda aguardam defini��o sobre como ser� a segunda fase do programa, prevista para come�ar este m�s com investimentos sociais.
Para o piloto, foi escolhida uma cidade de cada regi�o: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goi�nia (GO), Paulista (PE) e S�o Jos� dos Pinhais (PR). O projeto prev� investimentos de R$ 4 milh�es na seguran�a p�blica de cada munic�pio, al�m de a��es integradas de Uni�o, Estados e prefeituras. Para a segunda fase, h� uma linha de cr�dito de R$ 200 milh�es para investimento na �rea social das cinco cidades. Secret�rios ainda discutem como esse dinheiro ser� empregado localmente.
"Ser� o momento de inclus�o em esportes, sa�de e educa��o, de fazer com que essas comunidades, que eram taxadas como submundo, tenham a��o efetiva para n�o se sentirem exclu�das do poder p�blico" diz o prefeito de Paulista, J�nior Matuto (PSB). Segundo ele, o plano de trabalho de cada cidade ainda est� sendo preparado.
Em Goi�nia, o secret�rio de Planejamento, Henrique Alves, diz ter a mesma expectativa. "Levantamos um diagn�stico das principais causas da criminalidade, quest�es sociais, de sa�de, educa��o, entre outras, para que, na segunda etapa, sejam destinados investimentos para isso", afirma.
Outra d�vida levantada por autoridades que participam do programa � sobre sua implementa��o em outras cidades. "Como transportar esse piloto e dar escala para todo o Pa�s?", questiona o secret�rio de Seguran�a P�blica do Esp�rito Santo, Roberto S�.
A falta de acesso a recursos financeiros destinados � seguran�a foi usada por secret�rios estaduais como um dos argumentos para pedir ao presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, a recria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica. Bolsonaro chegou a anunciar que pensaria na proposta, vista como uma afronta a Moro, mas voltou atr�s.
Queda
Em dezembro, Moro usou suas redes sociais para mostrar a redu��o da criminalidade nas cinco cidades escolhidas pelo programa. Dados do governo federal mostram que o n�mero de assassinatos no Brasil inteiro deve fechar em queda em 2019, independentemente do programa. A redu��o foi de 21,9% se comparados aos primeiros nove meses de 2019 com igual per�odo de 2018 - os n�meros mais recentes s�o de setembro. Considerando apenas cidades do programa, as mortes ca�ram 9% em Cariacica; 14,6% em S�o Jos� do Pinhais; 19,3% em Goi�nia; 31,4% em Paulista; e 58,2% em Ananindeua.
O secret�rio nacional de Pol�ticas de Seguran�a P�blica do Minist�rio da Justi�a, Marcelo Moreno, afirma que o cen�rio de desacelera��o da viol�ncia n�o prejudica as avalia��es sobre a efic�cia do programa, uma vez que uma das metas � construir um modelo de coopera��o que possa ser replicado. A ideia � que o programa v� para os 120 munic�pios que perfazem 50% das mortes do Pa�s. Nesses locais, os homic�dios ca�ram 26% entre 2018 e 2019.
O economista e pesquisador Daniel Cerqueira, do F�rum Nacional de Seguran�a P�blica, afirma que os dados preliminares n�o apontam para redu��o dos �ndices como efeito do Em frente, Brasil. "� injusto avaliar qualquer programa em t�o pouco tempo. Mas, na propaganda oficial, est�o avaliando como um grande sucesso, o que n�o � verdade." Segundo ele, o repasse de R$ 4 milh�es para cada munic�pio � pouco. "N�o d� nem para arranhar o piso."
Por outro lado, especialistas destacam como m�rito do programa o car�ter interdisciplinar, que trabalha tamb�m com a preven��o da viol�ncia por meio da inclus�o social, o que vai na contram�o do discurso eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, focado na repress�o policial como maior estrat�gia.
"Ele (o projeto) foca nas causas, na raiz do problema, o que afeta o p�blico que mais morre. (O projeto ataca) As fragilidades, como evas�o escolar, precariedade de emprego, renda, educa��o, infraestrutura, e quais iniciativas podem ser adotadas especificamente nesses locais", diz Moreno. Segundo ele, as fragilidades foram levantadas por pesquisadores do pr�prio minist�rio.
Prefeitos veem resultados positivos
Autoridades escaladas para atuar no Em Frente Brasil - projeto-piloto do programa de combate � viol�ncia do governo federal - dizem que colocar numa mesma mesa representantes de cidades, Estados e Uni�o tem dado resultados positivos no combate � criminalidade.
Segundo o secret�rio de Seguran�a P�blica e Defesa Social do Par�, Ualame Machado, o Estado desenvolveu um programa que pagou di�rias extras para policiais trabalharem nos dias de folga e retirou viaturas de servi�o administrativo para colocar nas ruas. Tamb�m mapeou os grupos que mais praticavam os assassinatos na regi�o, de forma a prend�-los. Essas a��es trouxeram resultados.
"Em Ananindeua, para refor�ar o policiamento ostensivo, usamos os homens da For�a Nacional, com quem j� hav�amos trabalhado e temos integra��o", afirmou.
Em Cariacica, o Esp�rito Santo tem um programa de redu��o nos homic�dios em que o policiamento ostensivo em �reas cr�ticas � combinado com a��es sociais voltadas aos jovens e integra��o entre as pol�cias, o Minist�rio P�blico e o poder Judici�rio, parecido com o que pretende o Em Frente Brasil. "Vejo pela primeira vez o governo federal assumir que seguran�a p�blica � dever do Estado (como um todo)", disse o secret�rio de Seguran�a P�blica do Esp�rito Santo Roberto S�.
Ele destaca que a chegada federal n�o se deu em um tom intervencionista, mas sim de coopera��o.
Segundo S�, o programa tem sido um "grande aprendizado" para integrar agentes e entes federativos diferentes em a��es dentro de um mesmo territ�rio. "A integra��o (entre Pol�cia Federal e Rodovi�rias com for�as estaduais e do outros poderes) era pontual e pessoal. Agora � governamental."