Na �ltima semana, a seguran�a p�blica estremeceu a rela��o entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro mais popular, S�rgio Moro. Pressionado pelos secret�rios de seguran�a estaduais, o chefe do Planalto cogitou retirar a pasta da Seguran�a P�blica do minist�rio da Justi�a, esvaziando o trabalho de Moro. Na chegada � India, Bolsonaro voltou atr�s na proposta, de forma a controlar a crise que ele pr�prio estimulou. � parte o interesse pol�tico daqueles que pretendem atingir o prest�gio de Moro, a disputa tamb�m est� relacionada a uma mudan�a recente na realidade brasileira: a redu��o dos �ndices de criminalidade.
H� dois anos, os �ndices de criminalidade no Brasil, em especial o de mortes intencionais, registram queda acentuada e sequencial. No entanto, em estados do Norte e Nordeste, as for�as de seguran�a t�m dificuldade em combater a viol�ncia. A expans�o de fac��es na regi�o desafia as autoridades e mant�m em alta o n�mero de homic�dios, em decorr�ncia da disputa por territ�rio. Nas demais localidades, por�m, a queda no n�mero de mortes nem sempre significa que o poder p�blico est� ganhando for�a. Pode revelar, na verdade, o dom�nio de apenas uma fac��o criminosa, criando uma falsa sensa��o de efici�ncia do poder p�blico e gerando uma m�scara para esconder a verdadeira face do crime.
Em meio � necessidade de formular constantes pol�ticas para o setor, o governo se v� em meio � pol�mica de dividir as a��es de Justi�a e Seguran�a em duas pastas, algo que ocorreu no governo do ex-presidente Michel Temer, per�odo em que as taxas de criminalidade come�aram a reduzir. O presidente sinalizou aos secret�rios de Estado de Seguran�a que estudaria o pedido deles para avaliar a recria��o da pasta de Seguran�a. A proposta irritou o ministro Sergio Moro, que veria seu minist�rio esvaziado com a perda de comando sobre a Pol�cia Federal e sobre o combate ao crime organizado. Bolsonaro recuou dois dias depois e descartou a separa��o das pastas.
De acordo com dados divulgados pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, os maiores �ndices de homic�dios dolosos a cada 100 mil habitantes atualmente s�o registrados no Norte e Nordeste. Na regi�o Norte, ocorreram, de janeiro a setembro de 2019, 3.937 homic�dios dolosos, o que representa uma taxa de mortalidade de 21,65 pessoas a cada 100 mil habitantes. No Nordeste foram 12.032, com taxa de 21,20. No mesmo per�odo, no Centro-Oeste, ocorreram 2.478 mortes, com uma taxa de 15,40 homic�dios dolosos a cada 100 mil habitantes. No Sudeste, regi�o que concentra a maior taxa populacional do pa�s, est�o os �ndices mais baixos. Foram 7.783, com taxa de mortes de apenas 8,87 a cada 100 mil habitantes.
Em todo o pa�s, o n�mero de homic�dios caiu 21,9% nos primeiros nove meses do ano passado, em rela��o ao mesmo per�odo do ano anterior. Esta foi a primeira vez que o governo realizou este tipo de avalia��o. At� ent�o, os n�meros da viol�ncia eram restritos a organiza��es civis e universidades, como o F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, que ainda faz o estudo mais completo e abrangente sobre o tema. De acordo com o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, divulgado pelo F�rum anualmente, em 2018, o pa�s registrou 57 mil mortes violentas intencionais. Os dados do governo falam em 49.079 mil homic�dios dolosos no mesmo per�odo, n�mero expressivamente menor. O levantamento do Minist�rio se baseia em boletins de ocorr�ncia registrados pelas pol�cias dos estados. O estudo do F�rum leva em considera��o v�rias fontes, como dados das secretarias de seguran�a p�blica das unidades da federa��o e balan�os regionais.
Recorde em 2017 Em 2017, foi registrado o recorde hist�rico, com 63 mil assassinatos. No ano seguinte, na gest�o Temer, a redu��o foi de 10%, na primeira baixa significativa dos homic�dios em uma s�rie de aumento constante da viol�ncia desde 2011. O cientista pol�tico Guaracy Mingardi, mestre pela Universidade de Campinas (Unicamp), doutor pela USP, ex-investigador da pol�cia, e especialista em Seguran�a P�blica, destaca que a redu��o dos dados criminais n�o significa que o Estado est� vencendo a guerra contra o crime organizado. “N�o tem lugar mais sob dom�nio de fac��es que S�o Paulo. No entanto, os crimes v�m caindo h� 20 anos. As taxas de roubo independem de presen�a do crime organizado ou n�o. J� os assassinatos t�m �ntima liga��o com estes grupos. No Nordeste, em 2018 e no ano passado, teve uma briga entre o Comando Vermelho e PCC, que disputam o territ�rio, por isso registram maiores taxas de mortes dolosas”, disse.
Para Leonardo Sant’Anna, coronel aposentado da Pol�cia Militar do Distrito Federal e especialista em seguran�a p�blica, o poder p�blico n�o deve se concentrar apenas em mudar a legisla��o, mas tamb�m em pol�ticas p�blicas para reduzir a desigualdade e a pobreza. “O Estado, hoje, n�o investe no jovem, no cidad�o. Ele foca no criminoso, e o jovem desocupado fica mais vulner�vel para ser cooptado pelas fac��es criminosas”, afirma.