A pe�a do procurador da Rep�blica em S�o Paulo Ronaldo Ruffo acusa o ex-presidente e o l�der do MTST de violar o artigo 346 do C�digo Penal: "Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa pr�pria, que se acha em poder de terceiro por determina��o judicial ou conven��o".
A den�ncia se refere ao ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que ocupou o apartamento piv� da condena��o do petista na Opera��o Lava-Jato. A invas�o ocorreu em abril de 2018, dias ap�s a pris�o de Lula para cumprimento da pena no caso triplex.
Ao rejeitar a den�ncia contra Lula, a magistrada afirma: "Portanto, a mera invoca��o da condi��o de l�der carism�tico, sem a correspondente e objetiva descri��o expl�cita de determinado comportamento t�pico que vincule o acusado ao resultado criminoso, n�o constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da pe�a acusat�ria, no que se refere ao denunciado Luiz In�cio Lula da Silva".
"Ou seja, in casu, ainda que a den�ncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corr�us a perpetrarem a invas�o do "Tr�plex do Guaruj�", n�o vinculou de modo conclusivo, necess�rio e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso, tendo em vista que, no decorrer dos quase 03 (tr�s) meses transcorridos entre o ato p�blico realizado em 24.1.2018 e o dia 16.4.2018, diversos outros fatores preponderantes podem ter interferido na vontade livre e consciente dos participantes do fato supostamente delituoso, a motivar e justificar as suas a��es; dentre os quais, hipoteticamente, o desejo de acumula��o de capital pol�tico, decorrente da exposi��o de suas a��es na m�dia, ou mesmo a satisfa��o pessoal e altru�sta de defenderem suas convic��es, ainda que estas possam se provar equivocadas", anotou.
Em rela��o a Boulos e outros militantes do MTST, a magistrada agendou para 16 de julho uma audi�ncia de transa��o penal – ocasi�o em que, em troca de aceitar uma puni��o branda, que envolve multa, o acusado deixa de responder pela a��o criminal.
Al�m da ocupa��o, havia ainda um grupo de 70 apoiadores em frente ao triplex, com faixas dizendo "Se � do Lula, � nosso", "Se n�o �, por que prendeu?" e "Povo sem Medo"."� uma den�ncia da farsa judicial que levou Lula a pris�o. Se o triplex � dele, ent�o o povo est� autorizado a ficar l�. Se n�o �, precisam explicar porque ele est� preso", disse Boulos, no dia 16 de abril, nas redes sociais. Lula havia sido preso no dia 7 daquele m�s.
O ex-presidente chegou a prestar depoimento em investiga��o sobre a ocupa��o do im�vel, que j� estava bloqueado, por ordem Judicial, a t�tulo de repara��o dos cofres p�blicos. Lula negou incitar a invas�o. Boulos disse � Pol�cia Federal que se tratou de uma ‘a��o leg�tima’.
A Pol�cia Federal intimou Boulos a prestar depoimento sobre o ocorrido. "Isso era conhecimento p�blico e da pr�pria delegada que eu n�o estive presente na a��o embora considere a a��o leg�tima e me orgulhe, porque � uma a��o que ajudou a denunciar uma farsa judicial que levou o ex-presidente Lula injustamente � cadeia como preso pol�tico."
"N�o achamos que isso deve ser tratado num inqu�rito criminal. Isso deve ser tratado no ambiente pol�tico", afirmou.
Ap�s saber da den�ncia, Guilherme Boulos afirmou, em suas redes sociais: "Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupa��o do triplex do Guaruj�, sugerindo pena de pris�o de at� 2 anos. � a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminaliza��o das lutas n�o vai nos intimidar nem nos calar!"
Ap�s ser bloqueado, o triplex foi arrematado, em leil�o judicial, pelo valor m�nimo, de R$ 2,2 milh�es. O novo dono � o empres�rio Fernando Gontijo, que tamb�m pend�ncias com a Justi�a. Ele foi condenado por improbidade no �mbito da Opera��o Confraria, deflagrada na Para�ba contra fraudes em licita��es na Prefeitura de Jo�o Pessoa.