Governo de Minas e AMM dar�o aux�lio para cidades atingidas pelas chuvas solicitarem verba federal

O governo de Minas Gerais e a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) dar�o aux�lio t�cnico �s cidades que necessitam de verba federal para mitigar os danos causados pelas chuvas neste in�cio de ano. Na �ltima semana, o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou que o Governo Federal disponibilizar� R$ 1 bilh�o para os munic�pios da Regi�o Sudeste do Brasil que foram atingidas pela precipita��o.

 

A verba � oriunda de uma Medida Provis�ria, que abre cr�dito extraordin�rio no valor de R$ 892 milh�es, em favor do Minist�rio do Desenvolvimento Regional. Soma-se ao montante do cr�dito extraordin�rio os valores j� repassados pela pasta por meio de recursos ordin�rios, totalizando o valor citado por Bolsonaro. Para que as cidades tenham acesso a alguma quantia, � necess�rio uma solicita��o formal.

 

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) disse que o estado ter� papel de formalizar os pedidos. A declara��o foi dada na manh� desta ter�a-feira, durante um encontro entre o chefe do Executivo estadual, na Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte, com agentes pol�ticos. Estiveram presentes cerca de 280 prefeitos, secret�rios de estado, deputados, vereadores e autoridades civis.

 

“Nosso governo est� dando toda assist�ncia t�cnica para que os munic�pios possam solicitar ao Minist�rio do Desenvolvimento a verba para reparar os danos das chuvas. S�o pontes destru�das, vias intransit�veis, ent�o estamos dando esse apoio. O Governo Federal que tem os fundos que ir� propiciar essa reconstru��o”, explicou o governador.

 

Presidente da AMM e prefeito de Moema, cidade do Centro-Oeste de Minas, Julvan Lacerda (MDB) disse que a maioria desse montante de R$ 1 bilh�o deve ser destinado a Minas Gerais, apesar de Esp�rito Santo e Rio de Janeiro tamb�m sofrerem com as chuvas. Segundo a Defesa Civil mineira, desde 24 de janeiro deste ano, 58 pessoas morreram em decorr�ncia das chuvas e cerca de 54 mil est�o desabrigadas ou desalojadas.

 

“Com certeza, a maioria desse R$ 1 bilh�o vem para Minas, porque a maioria dos munic�pios afetados est�o aqui, em torno de 200 munic�pios. Entretanto, isso depende de vencer uma fase de burocracia, que os munic�pios n�o t�m condi��o de fazer. Mas o estado se uniu � AMM, e estamos fazendo a capacita��o e vencer essas burocracias”, pontuou.

 

 

Tamb�m neste evento, organizado pelo governo estadual e pela AMM, foi comemorado um acordo de 2019 que garantiu o pagamento de parte de uma d�vida do governo com as prefeituras.

 

Em abril de 2019, um acordo entre a AMM e o governo, mediado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), definiu o pagamento referente � reten��o de repasses obrigat�rios de impostos que n�o foram realizados em 2017, 2018 e janeiro de 2019. Ficou estabelecido que o valor, cerca de R$ 6 bilh�es, ser� repassado em 33 parcelas, a partir de janeiro deste ano.

 

"� uma honra estar junto dos prefeitos municipais. Segundo o Julvan, mais de 250 deles est�o presentes. E o motivo desse encontro � n�s estarmos repassando ao prefeito aquilo que sempre foi de direito deles, dos munic�pios, em um fato in�dito e hist�rico de Minas. Estou tendo esse privil�gio de retomar esses pagamentos", disse Zema.

 

O governador tamb�m explicou que o dinheiro para quitar essas d�vidas vem de um trabalho de redu��o de despesas. "Estamos fazendo esses pagamentos com a redu��o brutal de despesas que fizemos em Minas Gerais. Caso isso n�o fosse feito, n�o teria sido poss�vel. E digo ao Julvan que esse pagamento depende sim que Minas Gerais venha aderir ao regime de recupera��o fiscal. Conseguimos criar um f�lego no �ltimo ano e no in�cio deste, mas o pagamento de todas as parcelas depende desses ajustes estruturais".

 

Para continuar cumprindo o acordo, previsto para ser totalmente quitado em 2022, Zema colocou o regime de recupera��o fiscal como prioridade. Nesse plano, uma das medidas � a reforma da Previd�ncia do funcionalismo p�blico e dos militares mineiros, que deve ser enviada � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) neste m�s.

 

"A reforma da Previd�ncia � fundamental. A nossa est� totalmente alinhada com a que o Governo Federal e que outros oito estados j� fizeram. Temos um d�ficit da Previd�ncia do estado de R$ 18 bilh�es, tenho certeza que esse recurso seria mais bem aplicado a favor dos mineiros caso os prefeitos tivessem acesso. � uma quest�o matem�tica, nada partid�rio ou ideol�gico", completou.

 

 

Apesar do celebrado acordo, ainda h� cerca de R$ 7 bilh�es de d�vidas do estado com os munic�pios, relacionados a conv�nios e parcerias, que ainda n�o tiveram situa��o definida. Julvan Lacerda disse que um dos pr�ximos passos � a defini��o do pagamento desse montante.

 

"Mais de R$ 13 bilh�es est�o em d�vida, esse acordo prev� o ajuste de R$ 7 bilh�es. Aqui, hoje (ter�a), tamb�m vamos tratar como isso vai acontecer daqui para frente. Minas precisa se reconstruir", disse.

Al�m do an�ncio do repasse de recursos para auxiliar os munic�pios afetados pelas chuvas, o Governo Federal, atrav�s da Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil, enviou tr�s t�cnicos na �ltima semana para Belo Horizonte, para realizar uma capacita��o para os coordenadores municipais de prote��o e defesa civil, sobre os procedimentos administrativos decorrentes da decreta��o de Situa��o de Emerg�ncia.

 

Ainda em complementa��o a este apoio, na pr�xima semana a Defesa Civil Nacional enviar� 4 t�cnicos para Minas para atender os munic�pios de maneira individualizada, para analisar e orientar a respeito dos processos de solicitacao de recursos.

 

Os atendimentos ser�o realizados em Belo Horizonte  e em Manhua�u, mediante agendamento a ser realizado pela Defesa Civil Estadual com os munic�pios.