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Estado de Minas POL�TICA

Advocacia do Senado recomenda afastamento imediato de Ju�za Selma

Alcolumbre foi pressionado pelo Podemos a enfrentar a decis�o da Justi�a Eleitoral e n�o afastar a senadora


postado em 05/02/2020 17:34 / atualizado em 05/02/2020 18:20

(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
(foto: Waldemir Barreto/Ag�ncia Senado)
A Advocacia do Senado recomendou que a Casa encaminhe imediatamente o afastamento da senadora Ju�za Selma (Podemos-MT), cassada pela Justi�a Eleitoral. O parecer foi enviado pelo �rg�o nesta quarta-feira, 5, � Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir.

Alcolumbre foi pressionado pelo Podemos, partido de Selma, a enfrentar a decis�o da Justi�a Eleitoral e n�o afastar a senadora at� o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar ainda n�o recorreu ao STF.

No mesmo parecer, a Advocacia do Senado sugere a Alcolumbre que adote um procedimento interno para o afastamento. O rito envolve convoca��o de reuni�o da Mesa, designa��o de relator e defesa pr�via por parte da senadora.

"Considerando o arcabou�o f�tico atual do caso em concreto, entende-se que, nada obstante a possibilidade de revers�o da decis�o do TSE em comento - enfatizando-se aqui que o prazo para a interposi��o recurso extraordin�rio ainda est� fluindo, podendo ser-lhe atribu�do efeito suspensivo -, considerando a expressa previs�o de sua executividade imediata, o Senado deve adotar as provid�ncias para o afastamento da Senadora da Rep�blica de seu mandato", diz o parecer.


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