Essa n�o foi a primeira vez que o Congresso contrariou uma decis�o do Supremo. Em 2017, o Senado devolveu o mandato a A�cio Neves (PSDB-MG), senador na �poca, que estava afastado pelo Supremo. No ano anterior, o Senado descumpriu liminar para afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da presid�ncia da Casa.
Santiago foi afastado do mandato pelo Supremo no fim do ano passado por uma decis�o do ministro Celso de Mello. O parlamentar � investigado na Opera��o P�s de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Para�ba. Na ter�a-feira, 5, a Procuradoria-Geral da Rep�blica encaminhou ao Supremo documentos encontrados na investiga��o, como o controle financeiro de um avi�o e um cheque no valor de R$ 3 milh�es assinado pelo petebista.
O deputado foi relator da minirreforma dos partidos no ano passado e tem bom tr�nsito entre os partidos do Centr�o - bloco informal formato por DEM, PL, PTB, Republicanos e Solidariedade. Santiago poder� agora voltar a exercer seu mandato normalmente, apesar da investiga��o em curso.
Para o resultado ser poss�vel, o Centr�o teve de negociar por dois dias para encontrar um relator. A dificuldade em encontrar um deputado disposto em defender esta tese estava justamente em contrariar uma decis�o tomada pelo ministro do STF, Celso de Mello, e enfrentar a opini�o p�blica em tempos de linchamento virtual nas redes sociais.
O primeiro nome a ser indicado foi o deputado F�bio Trad (PSD-MS), relator da comiss�o especial da segunda inst�ncia. Ele chegou a ser nomeado pela Mesa Diretora da C�mara, mas declinou da indica��o em plen�rio. Trad que � advogado se debru�ou sobre a decis�o do ministro Mello e n�o encontrou subs�dios para refut�-la.
A relatoria acabou nas m�os do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comiss�o sobre a segunda inst�ncia. "A decis�o foi monocr�tica, �s v�speras do recesso parlamentar, o que n�o permitiu a an�lise dessa medida em tempo h�bil. Lembro que, quando do afastamento do ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, a an�lise dos fatos mostrava que a situa��o era excepcional", disse Ramos. Apesar de votar contra a decis�o do Supremo, o deputado pediu abertura de um processo no Conselho de �tica da C�mara.
O fato do ministro n�o ter dado prazo para o fim do afastamento, al�m de Santiago ainda n�o ter sido julgado, pesaram na decis�o de devolver o mandato ao deputado.
O advogado de Santiago, Lu�s Alves Sobreira Machado, disse que a decis�o do ministro Celso de Mello, divulgada no dia 19 de dezembro, teve car�ter monocr�tico, dada por um �nico ministro, e sem tempo h�bil para a defesa apresentar recurso, j� que o Supremo entrou em recesso no dia 20. Machado tamb�m fez a defesa de Renan Calheiros em 2016.
Os partidos PSL, Cidadania, Novo e Psol orientaram a favor do afastamento do deputado. O Podemos liberou a bancada. "Entendo que tem provas robustas nesse processo, mas estou liberando a bancada", afirmou o deputado Jos� Nelto (Podemos-GO).