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Estado de Minas POL�TICA

'Arrependido', Rocha Mattos vai para o semiaberto


postado em 06/02/2020 08:05

O juiz Jos� Fabiano Camboim de Lima, da Vara de Execu��es de S�o Paulo, autorizou no �ltimo dia 24 a progress�o para o regime semiaberto do ex-juiz federal Jo�o Carlos da Rocha Mattos. Na decis�o, o magistrado registra que o principal alvo da Opera��o Anaconda - investiga��o sobre negocia��o de decis�es judiciais - apresentou bom comportamento carcer�rio e, ainda, segundo relat�rio psicossocial, "assume delitos atribuindo � ambi��o", se dizendo "arrependido".

Caso n�o tenha nenhuma falta disciplinar, Rocha Mattos poder� passar o dia fora da cadeia, voltando para o pres�dio para dormir. As informa��es foram divulgadas pelo site G1 e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a decis�o de Lima, o ex-juiz disse para a assistente social que "possui planos futuros de trabalhar com o filho advogado". Ainda de acordo com a decis�o, a psic�loga afirmou no processo que "o sentenciado est� 'consciente de suas transgress�es, reconhecendo preju�zos a si e a terceiros', bem como demonstrou bom comportamento e amadurecimento necess�rio para progredir de regime".

O ex-juiz federal est� preso desde outubro de 2016 no Cadei�o de Pinheiros, na zona oeste de S�o Paulo. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o tr�nsito em julgado (esgotamento de todos os recursos) de dois processos contra Rocha Mattos por falsidade ideol�gica e peculato. Antes disso, o ex-juiz federal chegou a passar oito anos na cadeia, mas foi solto em 2011.

Rocha Mattos foi acusado de ser o mentor de uma organiza��o criminosa que negociava decis�es judiciais, descoberta nas investiga��es da Opera��o Anaconda. Deflagrada em 2003, a investiga��o resultou em v�rias a��es penais propostas pelo Minist�rio P�blico Federal.

Logo depois, Rocha Mattos foi preso e condenado por forma��o de quadrilha. Em outros processos, o ex-juiz foi sentenciado por denuncia��o caluniosa, abuso de autoridade, falsidade ideol�gica, peculato e lavagem de dinheiro. Somadas as penas atribu�das a ele ultrapassam 30 anos de pris�o.

Em 2015, o Brasil conseguiu recuperar R$ 77,4 milh�es que haviam sido depositados pelo ex-juiz federal em contas ilegais na Su��a.

Im�veis

Dois im�veis que pertencem a Rocha Mattos - avaliados em R$ 1,5 milh�o e R$ 2,8 milh�es - ir�o a leil�o em mar�o por determina��o da Justi�a Federal de S�o Paulo. A ordem foi expedida pela 6.� Vara Criminal ap�s tr�nsito em julgado da a��o em que o ex-juiz foi condenado por crime de lavagem de dinheiro.

Os im�veis foram adquiridos por Rocha Mattos por meio da offshore uruguaia, a Cadiwel Company S.A., "com recursos de venda de senten�as e decis�es judiciais", segundo a Procuradoria. O leil�o ser� realizado nas depend�ncias do F�rum Federal Especializado das Execu��es Fiscais.

Os dois im�veis est�o sequestrados desde 2006 por determina��o do Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF-3). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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