Bras�lia – Os servidores j� foram chamados de maraj�s, pregui�osos, incompetentes, improdutivos, elites, corporativistas, sangues-azuis e, agora, de “parasitas”. Todos os termos causaram indigna��o e revolta. Mas o �ltimo qualificativo, al�m do rep�dio generalizado, teve o poder de aglutinar as diferentes categorias do servi�o p�blico, que estavam, aparentemente, sem o projeto definido para enfrentar o �mpeto governista na reforma administrativa.
De acordo com t�cnicos do pr�prio governo, Paulo Guedes, ao ofender o funcionalismo e criticar com veem�ncia o reajuste anual de sal�rios, privil�gios e aposentadorias generosas, criou um clima de terra arrasada e derrubou todo o trabalho de divulga��o que vem sendo levado a cabo. O governo j� estava com uma campanha publicit�ria praticamente pronta para vender de forma efusiva a reforma na administra��o p�blica.
De acordo com t�cnicos do pr�prio governo, Paulo Guedes, ao ofender o funcionalismo e criticar com veem�ncia o reajuste anual de sal�rios, privil�gios e aposentadorias generosas, criou um clima de terra arrasada e derrubou todo o trabalho de divulga��o que vem sendo levado a cabo. O governo j� estava com uma campanha publicit�ria praticamente pronta para vender de forma efusiva a reforma na administra��o p�blica.
A propaganda iria justamente abordar pontos como a dificuldade do governo em investir em �reas priorit�rias, a exemplo da sa�de, educa��o e seguran�a, porque a maioria dos recursos p�blicos est�o comprometidos com pessoal e custeio. Mas a mensagem seria divulgada de forma cuidadosa, com um inteligente encadeamento. A ideia era argumentar que o servidor custa na entrada e na sa�da, porque se aposenta e continua bancado pelo contribuinte por mais 20 ou 30 anos. Mas essa despesa obrigat�ria existe somente porque a lei permite. � legal, mas � imoral. Portanto, a sociedade precisa ajudar, com urg�ncia, e diante da necessidade de ajuste fiscal, a mudar a lei – com as reformas – para acabar com a farra de pessoas que trabalham pouco e d�o quase nenhum retorno � popula��o.
''A generaliza��o, em ambos os casos (Guedes e FHC), � totalmente descabida. H� ilhas de excel�ncia na administra��o p�blica. Tirando meia d�zia de servidores que o ministro trouxe da iniciativa privada, os principais assessores de Guedes s�o servidores p�blicos de carreira, altamente capacitados''
Gil Castello Branco, economista e especialista em contas p�blicas
“Esse discurso vem desde a campanha presidencial. Foi sendo consolidado com o apoio da popula��o, de forma coordenada, por v�rios ocupantes de cargos relevantes. Nada foi por acaso. Assim como na reforma da Previd�ncia, a ret�rica foi ganhando cora��es e mentes. Os servidores, tenho certeza, j� estavam quase absorvendo a poss�vel derrota. Mas agora, estragou tudo”, lamentou o t�cnico do governo. Na sexta-feira, poucas horas ap�s a palestra de Paulo Guedes, na Escola Brasileira de Economia e Finan�as da Funda��o Getulio Vargas (FGV), uma enxurrada de notas de rep�dio de entidades sindicais tomou conta do pa�s.
Apesar da interpreta��o pessimista dos auxiliares pr�ximos a Paulo Guedes, h� controv�rsias sobre os poss�veis efeitos negativos da provoca��o. Pode parecer gratuita, mas n�o �. “Lembrei-me de Fernando Henrique Cardoso, quando chamou os aposentados de “vagabundos”.
Ambos (FHC e Guedes) foram grosseiros na tentativa de chamar a aten��o da sociedade para privil�gios de determinados setores do funcionalismo p�blico”, recordou o economista e especialista em contas p�blicas Gil Castello Branco, secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas.
Ele acha dif�cil cravar, em t�o pouco tempo, o que vai acontecer. “Creio que o governo acha, sim, que esses termos fortes auxiliam. Assim como os servidores se preparam para pressionar os parlamentares, em ano de elei��o, a sociedade pode despertar e come�ar a fazer o mesmo”, avaliou.
“A generaliza��o, em ambos os casos (Guedes e FHC), � totalmente descabida. H� ilhas de excel�ncia na administra��o p�blica. Tirando meia d�zia de servidores que o ministro trouxe da iniciativa privada, os principais assessores de Guedes s�o servidores p�blicos de carreira, altamente capacitados”, justificou.
A rea��o dos servidores, no entanto, foi maior que o esperado, disse Castello Branco. Tanto o F�rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), que representa os funcion�rios p�blicos do topo da pir�mide remunerat�ria, quanto a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), com 80% dos servidores da base associados, consultaram seus departamentos jur�dicos e amea�am entrar com a��es na justi�a ou acionar a comiss�o de �tica.
Agenda de protestos
A t�nica das notas de rep�dio deixa claro que os protestos v�o crescer. “Na pr�xima semana, a mobiliza��o dos servidores deve ganhar for�a, com o lan�amento da campanha salarial unificada, no dia 11. Um ato em frente ao Minist�rio da Economia marca a entrega oficial da pauta de reivindica��es dos federais das tr�s esferas. As entidades reunidas nos f�runs conjuntos enviaram pedido de audi�ncia ao ministro Paulo Guedes, que nunca recebeu oficialmente as categorias. No dia 12, a Condsef/Fenadsef participa de debate convocado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servi�os P�blicos, na C�mara. Uma plen�ria nacional dos federais tamb�m vai avaliar o cen�rio e definir novas a��es”, dizem as entidades.
Vladimir Nepomuceno, ex-diretor de Rela��es do Trabalho do Minist�rio do Planejamento e consultor de entidades sindicais, conta que as estrat�gias dos servidores est�o se consolidando. O lema da campanha para enfrentar a propaganda oficial � “Eu perco meu emprego, voc� perde o servi�o p�blico gratuito”. Segundo ele, para chegar � popula��o, n�o adianta defender carreiras isoladas. “Temos que focar em quem precisa. Falar com o usu�rio que essa pol�tica que a� est� n�o pensa em melhorar o servi�o p�blico, e sim em acabar. Ele vai ficar sem hospitais, escolas e seguran�a. � bom lembrar que as vacinas e as campanhas de medicamentos s�o desenvolvidas e distribu�das por servidores. S� h� uma sa�da: investir no servi�o p�blico”, defende Nepomuceno.
Em meio a mais de 12 milh�es de servidores (estaduais, municipais e federais), h� quem preste um mau servi�o. Mas h� leis que permitem a dispensa deles, reitera Nepomuceno. “Quase 60% da popula��o n�o tem nem sequer o ensino m�dio, muito menos dinheiro para pagar plano de sa�de. A nossa proposta n�o � somente sentar e conversar. � ir a feiras, lideran�as comunit�rias, postos de sa�de, pontos de �nibus, hospitais e conscientizar os desempregados, sem deixar de pedir ajuda � classe m�dia, aos formadores de opini�o”, refor�a o assessor.
Mauro Silva, presidente da Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), admite que a miss�o vai ser dif�cil. “No passado, as campanhas dos nazistas tamb�m demonizavam os judeus. N�o � novidade. A estrat�gia est� sendo copiada”, afirma. O clima de �dio no Brasil n�o deixa d�vidas de que o pa�s “est� sobre um barril de p�lvora; a d�vida � quem vai incendiar primeiro”. “Hoje, vivemos um ambiente dominado por for�as que tendem para os extremos”, observa. E muita gente ainda n�o percebeu o equ�voco que cometeu, ou n�o consegue admitir. “H� uma dificuldade real em abrir esses olhos. Quem sabe se, em 18 de mar�o (Dia Nacional de Paralisa��o), a gente n�o consiga encher a Esplanada?”, espera o dirigente.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, conta que a inten��o � continuar com a estrat�gia de apresentar estudos t�cnicos. Um deles j� foi divulgado, que tratava das especificidades dos servi�os federais. E outro ser� apresentado na semana que vem, com detalhes sobre estados e munic�pios. “S�o dados que v�o servir de contraponto ao discurso oficial raivoso, ofensivo e equivocado”, afirmou. Um dos focos � o combate � ideia do governo de cortar 25% da jornada e da remunera��o. “Vamos perder um quarto do tempo e da m�o de obra. Isso tem que ficar claro, j� que n�o temos os R$ 200 milh�es que o Executivo, desde a gest�o de Michel Temer, gastou em propaganda”, diz Marques.
Delegados
As declara��es do ministro provocaram rea��o de delegados da Pol�cia Federal e peritos criminais federais. A Associa��o Nacional dos Delegados da Pol�cia Federal reagiu � declara��o do ministro, repudiando n�o apenas o termo, como a estrat�gia sistem�tica de apontar os servidores p�blicos brasileiros como culpados dos problemas nacionais, silenciando sobre as causas verdadeiras, bem como a de difundir not�cias inver�dicas a respeito. “Qualquer manual b�sico de gest�o consideraria a declara��o do ministro assediante e desestimuladora. Trata-se de uma verdadeira trag�dia acompanhar reiterados ataques daquele que deveria estimular o bom funcionamento da m�quina p�blica. Paulo Guedes, com suas falas, parece nutrir �dio crescente pelos agentes p�blicos. E com �dio nada se constr�i”, afirmam os delegados.
Os delegados da PF rebatem. “N�o bastasse a ofensa, o ministro desinforma e confunde a sociedade ao afirmar que servidores p�blicos t�m reajustes salariais autom�ticos e acima da infla��o. A �ltima negocia��o salarial para a maioria do servi�o p�blico federal se deu h� mais de quatro anos, e apenas rep�s parte da infla��o at� ent�o. No caso espec�fico da Pol�cia Federal, h� perdas inflacion�rias desde o ano de 2016. Cada centavo de corre��o inflacion�ria decorre de extenuantes e prolongadas negocia��es com os governos, da mesma maneira que costuma ocorrer na iniciativa privada entre patr�es e empregados”.
“Certamente, os servidores da Pol�cia Federal, que em pesquisas recentes foi identificada como a institui��o de maior confiabilidade no conceito dos brasileiros, assim como os demais honrados agentes p�blicos, merecem mais respeito e valoriza��o. N�o h� Estado forte sem institui��es fortes. Demonizar o servidor p�blico � destruir as institui��es e o pr�prio pa�s. A quem interessa a desvaloriza��o do servi�o p�blico?”, indaga a entidade.
Peritos
“Mesmo com a tentativa de se explicar, oportunidade em que preferiu culpar a imprensa pelo equ�voco cometido por ele mesmo, o ministro mostra, por meio de ataques gratuitos, o descompasso entre ele e as obriga��es do cargo que ocupa, revelando desconhecimento sobre o servi�o p�blico e desprezo pelo servidor p�blico”, diz a nota da Associa��o dos Peritos Criminais Federais.