O presidente Jair Bolsonaro atacou, na manh� desta quinta-feira (13), na sa�da do Pal�cio da Alvorada, a ONG ambientalista Greenpeace. Ao ser questionado pela imprensa a respeito de uma nota emitida pela organiza��o, Bolsonaro disparou: “Quem � Greenpeace? Quem � essa porcaria chamada Greenpeace? Isso � um lixo”. A nota em quest�o destacou que o Conselho da Amaz�nia n�o tem meta e nem or�amento.
Na �ltima ter�a-feira (11), Bolsonaro assinou um decreto que transferiu a coordena��o do Conselho Nacional da Amaz�nia Legal do Minist�rio do Meio Ambiente para o Vice-Presidente Hamilton Mour�o. No entanto, o conselho � formado exclusivamente pelo governo federal. Os governadores, no entanto, ficaram de fora do conselho.
Al�m do vice-presidente Mour�o, o Conselho ser� composto pelos ministros da Casa Civil; da Justi�a e Seguran�a P�blica; da Defesa; das Rela��es Exteriores; da Economia, da Infraestrutura; da Agricultura; Ci�ncia; Minas e Energia; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional e dos chefes da Secretaria-Geral, da Secretaria de Governo e do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI).
O grupo � constitu�do por quatro comiss�es: a integradora de pol�ticas p�blicas, a de Preserva��o, a de Prote��o e a de Desenvolvimento da Amaz�nia Legal, assim como subcomiss�es que auxiliar�o na execu��o das atividades. O objetivo, segundo o Planalto, � o de coordenar e acompanhar a implementa��o das pol�ticas p�blicas relacionadas a esse espa�o do territ�rio nacional.
Leia um trecho da nota emitida pelo Greenpeace:
“O conselho n�o tem plano, meta ou or�amento. Ele n�o anular� a pol�tica antiambiental do governo e n�o tem por finalidade combater o desmatamento ou o crime ambiental. Os governadores, ind�genas e a sociedade civil n�o fazem parte da sua composi��o. E numa tentativa de minimizar o impacto negativo da gest�o do ministro Ricardo Salles, Bolsonaro retirou o Ministro do Meio Ambiente do comando de pol�ticas ambientais para a Amaz�nia e espera que isto j� seja o suficiente para enganar a opini�o p�blica e os investidores internacionais. Mas os resultados continuar�o sendo medidos diariamente pelos sat�lites que medem o desmatamento.
No �ltimo ano, assistimos a um orquestrado desmonte dos �rg�os de prote��o e fiscaliza��o ambiental, que resultou num aumento do desmatamento em 30%, na queima da floresta e da imagem do Brasil nacional e internacionalmente.
Desde o an�ncio do aumento do desmatamento em novembro, o governo emitiu uma Medida Provis�ria para premiar grileiros (MP 910/2019) e um Projeto de Lei para garimpeiros (PL 191/2020). Os alertas de desmatamento medidos pelo sistema DETER do INPE para o m�s de janeiro de 2020 apontaram 280 km², o dobro do registrado no mesmo per�odo do ano passado. Agora reuniram o presidente, seu vice, os ministros e autoridades em uma grande cerim�nia, uma encena��o, para criar um conselho que � uma verdadeira soma de zeros”