A solenidade ocorreu no Pal�cio do Planalto. Segundo texto divulgado pela assessoria, al�m do vice-presidente, integrar�o o Conselho: os ministros da Casa Civil, da Justi�a e Seguran�a P�blica, da Defesa, das Rela��es Exteriores, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, da Ci�ncia, de Minas e Energia, do Meio Ambiente, e do Desenvolvimento Regional, al�m dos chefes da Secretaria-Geral, da Secretaria de Governo e do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI).
O grupo � constitu�do por quatro comiss�es: Integradora de Pol�ticas P�blicas, Preserva��o, Prote��o e Desenvolvimento da Amaz�nia Legal, al�m de subcomiss�es que auxiliar�o na execu��o das atividades.
O objetivo � o de coordenar e acompanhar a implementa��o das pol�ticas p�blicas relacionadas � regi�o amaz�nica.
Ainda segundo o texto, al�m das autoridades que comp�em o conselho, especialistas e representantes de �rg�os e entidades ambientais nacionais e internacionais tamb�m poder�o participar da reuni�o a convite do chefe do Executivo.
O vice-presidente Mour�o se disse honrado em assumir a tarefa a ele confiada.
Conselho Nacional da Amaz�nia Legal consiste em:
I - coordenar e integrar as a��es governamentais relacionadas � Amaz�nia Legal.
II - propor pol�ticas e iniciativas relacionadas � preserva��o, � prote��o e ao desenvolvimento sustent�vel da Amaz�nia Legal, de forma a contribuir para o fortalecimento das pol�ticas de Estado e assegurar a a��o transversal e coordenada da Uni�o, dos Estados, dos Munic�pios, da sociedade civil e do setor privado;
III - articular a��es para a implementa��o das pol�ticas p�blicas relacionadas � Amaz�nia Legal, de forma a atender a situa��es que exijam provid�ncias especiais ou de car�ter emergencial;
IV - opinar, quando provocado pelo Presidente da Rep�blica ou por quaisquer de seus membros, sobre propostas de atos normativos do Governo federal relacionados � Amaz�nia Legal;
V - fortalecer a presen�a do Estado na Amaz�nia Legal;
VI - acompanhar a implementa��o das pol�ticas p�blicas com vistas � inclus�o social e � cidadania na Amaz�nia Legal;
VII - assegurar o aperfei�oamento e a integra��o dos sistemas de prote��o ambiental;
VIII - apoiar a pesquisa cient�fica, o desenvolvimento tecnol�gico e a inova��o;
IX - coordenar as a��es destinadas � infraestrutura regional;
X - articular medidas com vistas ao ordenamento territorial;
XI - coordenar a��es de preven��o, fiscaliza��o e repress�o a il�citos e o interc�mbio de informa��es; e
XII - acompanhar as a��es de desenvolvimento sustent�vel e o cumprimento das metas globais em mat�rias de adapta��o e mitiga��o das mudan�as clim�ticas; e
XIII - coordenar a comunica��o de a��es e resultados inerentes ao Conselho.