O projeto foi acolhido pelo relator da comiss�o mista que analisa a medida provis�ria que trata do assunto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo Marcelo Ramos, ser� poss�vel arrecadar R$ 10,7 bilh�es por ano, em m�dia. Hoje os multimilion�rios que aplicam em fundos fechados s�o isentos do pagamento de Imposto de Renda durante o per�odo de aplica��o.
O relat�rio da MP propunha, anteriormente, que a receita para essas despesas sa�sse da tributa��o sobre lucros e dividendos. Mas, diante da resist�ncia do Congresso e do governo � ideia, Randolfe Rogrigues apontou em seu relat�rio final outras duas fontes de recurso, propostas por Marcelo Ramos, integrante da comiss�o mista da MP.
Come-cotas
Segundo Ramos, uma das fontes seria o aumento da Contribui��o sobre o Lucro L�quido (CSLL) cobrada dos bancos, j� aprovado na reforma da Previd�ncia; a outra, a cobran�a do Imposto de Renda sobre aplica��es dos fundos fechados, atualmente pago somente no momento do saque.
“O pequeno investidor, que aplica em fundos abertos, tem de pagar IR a cada seis meses, independentemente de ter retirado ou n�o o dinheiro. Os fundos fechados s� s�o tributados no saque. Com a taxa��o dos chamados come-cotas, ser� poss�vel arrecadar R$ 10,7 bilh�es”, diz o deputado.
Ele ressalta ainda que, como o 13º do Bolsa Fam�lia deve gerar despesa de R$ 2,7 bilh�es por ano e o do BPC, mais R$ 4,7 bilh�es, ainda sobrariam mais de R$ 3 bilh�es ao governo federal. E, claro, se far� justi�a social.
Para Randolfe Rodrigue, o di�logo est� aberto sobre o tema. Tanto que ele j� se reuniu com t�cnicos do Minist�rio da Economia e da Casa Civil. “N�o podemos ficar votando s� iniciativa fiscal. A sugest�o do deputado Marcelo Ramos foi incorporada ao nosso relat�rio e vem para ampliar o cobertor de prote��o social aos mais carentes”, ressalta.